DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN

Secretária-Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: D9F08E44

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO Nº 067/2026

Contratante: Município de São Vendelino, CNPJ nº 91.984.492/000152. Contratada: Soul Gestão de Negócios Ltda, CNPJ nº 24.327.852/0001-56. Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 022/2026, homologado e adjudicado em 24/09/2026, Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 200,00 por hora, com estimativa de 832 horas, perfazendo o valor total estimado de R$ 166.400,00 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), com pagamento somente pelas horas efetivamente executadas e atestadas. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, em 05/10/2026, podendo ser prorrogada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Gestão e fiscalização: Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social; fiscal Laís Koller Dewes. Finalidade: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos na especialidade de Psiquiatria, destinados ao atendimento presencial dos usuários do SUS no Município de São Vendelino/RS, com carga horária de 16 horas semanais, conforme Edital, Termo de Referência e contrato.

São Vendelino, 19 de outubro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Pereira Ajala Código Identificador: 19146941

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 073/2026

Concedente: Município de São Vendelino, CNPJ nº 91.984.492/000152. Concessionária: FUT & BIER BAR E ESPORTES LTDA , CNPJ nº 35.590.921/0001-36. Fundamento: Concorrência nº 014/2026, homologada em 02/10/2026, e Lei Federal nº 14.133/2021. Finalidade: Concessão onerosa de uso do Quiosque do Recanto do Paraíso, campo de futebol, vestiários e demais áreas do complexo, localizado na Rua Bélgica, nº 200, Bairro Recanto do Paraíso, para instalação e exploração comercial de restaurante/lanchonete e execução das obras de reforma e requalificação previstas nos documentos técnicos, com valor referencial de R$ 30.474,40 a cargo da concessionária. Valor da outorga: R$ 750,00 mensais, reajustados pelo IPCA. Vigência: 5 (cinco) anos, de 15/10/2026 a 15/10/2031, prorrogável nos termos da legislação. Gestor e fiscal: Fernando Luis Angst.

São Vendelino, 19 de outubro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Pereira Ajala Código Identificador: 613EC25C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SINIMBU

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CCE 010/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução da obra de pavimentação na estrada Linha Rio Pequeno – Trecho 03, no Município de Sinimbu-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032023033600; Plano de Ação nº 09032025-078677; Plano de Ação nº 09032026-094153., do Tranferegov.br Abertura: 26/11/2026 às 09h. Edital contendo detalhes poderão ser obtidas nos sites : www.portaldecompraspublicas.com.br, ou www.sinimbu.rs.gov.br. Maiores Inf. Fone WhatsApp (51) 9.9718-2159; e-mail: [email protected].

Publicado por: Adilson Hirsch Código Identificador: 64071E74

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE UNISTALDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33/2026

OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SER UTILIZADO PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TREVOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO NO SENTIDO UNISTALDA - SÃO BORJA E UNISTALDA – SANTIAGO.

CONTRATADA: ANDERSON BERTAZO LTDA, CNPJ n° 66.927.828/0001-06.

Data da Assinatura: 15 de outubro de 2026.

Vigência do contrato: 15 de outubro de 2026 a 14 de dezembro de 2026, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor Contratado: R$ 101.040,00 (cento e um mil e quarenta reais).

Unistalda/RS, 20 de outubro de 2026.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal

Publicado por:

Francieli de Melo Strazzabosco Código Identificador: 6F18B4C4

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33/2026

OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SER UTILIZADO PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TREVOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO NO SENTIDO UNISTALDA - SÃO BORJA E UNISTALDA – SANTIAGO.

CONTRATADA: BRITAGEM SANTIAGO LTDA, CNPJ n° 16.692.339/0001-36.

Data da Assinatura: 15 de outubro de 2026.

Vigência do contrato: 15 de outubro de 2026 a 14 de dezembro de 2026, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

Valor Contratado: R$ 10.290,00 (dez mil e duzentos e noventa reais).

Unistalda/RS, 20 de outubro de 2026.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal

Publicado por: Francieli de Melo Strazzabosco Código Identificador: C5D90CCB

O MUNICÍPIO DE SINIMBU/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 010/2026, tipo menor preço global, cujo objeto é a

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