Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 51

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Prefeito, a contar de 01 de outubro 2026, ficando exonerado do cargo de Assessor Administrativo, CC VII, que ocupava.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 19 dias do mês de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 4D82AC30

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3608/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo 61465/2026 .

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: F7E432DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3606/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 62695/2026 da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência;

Resolve :

Reintegrar Aline dos Santos Ribeiro, para exercer cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, conforme decisão judicial, Processo nº 5018979-46.2026.8.21.0003/RS, matrícula funcional nº 2017108861, a contar de 24 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 19 dias do mês de outubro do ano de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

Resolve:

TAISON RIBAS NEVES

Designar Clésio Luiz dos Santos, Cargo em comissão de Diretor, CC V, lotado na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, a fim de desempenhar suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 19 dias do mês de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Gabrielle Texeira Monteiro Código Identificador: 56C0DA0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2026 A - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026, COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2026 A - Dispensa de Licitação nº 35/2026, Cotação Eletrô-nica nº 15/2026

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 9181FBC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3607/2026

1.1. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência através do Processo nº 57250/2026, acrescentam-se 73,75% ao contrato original, de acordo com a tabela anexa, equivalente à R$ 19.175,80 (dezenove mil cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos) ;

1.2. Com o acréscimo o contrato passa de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) para R$ 45.175,80 (quarenta e cinco mil cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos) .

Contratada: Expert Soluções Ltda. , CNPJ nº 54.253.716/0001-20.

Alvorada, 19 de outubro de 2026

Resolve:

Nomear Bianca Vieira Rodrigues Nunes, para o cargo em comissão de Assessora Administrativa, CC VII, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de outubro 2026, ficando exonerada do cargo de Assessora de Gabinete, CC VIII, que ocupava.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 19 dias do mês de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração Inovação e Transparência

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 105C6FD6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DOS ATOS DE DIVULGAÇÃO DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 327/2026

O Município de Alvorada/RS, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SMED, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o princípio da autotutela administrativa (Súmula 473 do STF), torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO dos atos do Chamamento Público nº 327/2026 a partir de sua divulgação, nos termos do processo administrativo n.º 63.321/2026, incluindo os atos posteriores dele decorrentes.