DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 61325BDA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°1530/2026

19/10/2026- Portaria n°1530/2026- DESIGNAR o (a) servidor (a) DEBORA ALMEIDA TOLOTTI matrícula n° 3924, para exercer a Função Gratificada - FG:7,de Assessor Superior, lotado (a) na Secretaria Municipal da Administração, Cultura, Desporto e Turismo, de acordo com os artigos 44 a 52 da Lei n°2.138/02 e Lei n°3.427/2011 e Lei n°. 3817/2016, a contar de 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: CB9A9BE3

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER. Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: 57B01C1E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONCEDE FÉRIAS PARA O SERVIDOR LUIZ GUSTAVO STEINBRENNER

PORTARIA Nº 943/2026

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°1531/2026

19/10/2026- Portaria n°1531/2026- DESIGNAR o (a) servidor (a) CHEILA COUTINHO BEDUNN matrícula n° 3960, para exercer a Função Gratificada - FG:5,de Coordenador de Unidade, lotado (a) na Secretaria Municipal da Administração, Cultura, Desporto e Turismo, de acordo com os artigos 44 a 52 da Lei n°2.138/02 e Lei n°3.427/2011 e Lei n°. 3817/2016, a contar de 01 de novembro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 2C92FB55

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1532/2026

19/10/2026- Portaria n°1532/2026- DESIGNAR o (a) servidor (a) JULIANE MARTINI PINTO matrícula n° 4182, para exercer a Função Gratificada - FG:7,de Assessor Superior, lotado (a) na Secretaria Municipal da Fazenda, de acordo com os artigos 44 a 52 da Lei n°2.138/02 e Lei n°3.427/2011 e Lei n°. 3817/2016, a contar de 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: F9CEFAB7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONCEDE FÉRIAS CONVOCADAS PARA A SERVIDORA ANA LUÍSA AYRES SCHERER.

PORTARIA Nº 944/2026

CONCEDE FÉRIAS CONVOCADAS PARA A SERVIDORA ANA LUÍSA AYRES SCHERER.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE férias convocadas, referente a portaria de convocação nº 358/2025, para a servidora ANA LUÍSA AYRES SCHERER, Matrícula 4817-8/1, cargo de Cirurgiã Dentista, nas tardes dos dias 02/05/2025 e 20/06/2025 e nos dias 10/11/2025, 11/11/2025, 19/01/2026, 20/01/2026, 21/01/2026, 22/01/2026, 23/01/2026, 24/08/2026, 25/08/2026, 26/08/2026 e 27/08/2026, referente ao período aquisitivo de 01/11/2023 a 31/10/2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS PARA O SERVIDOR LUIZ GUSTAVO STEINBRENNER.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais , CONCEDE férias para o servidor LUIZ GUSTAVO STEINBRENNER, matrícula 4666-3/2, cargo de Procurador(a) Jurídico(a), do dia 13/10/2026 a 11/11/2026, referente ao período aquisitivo de 05/04/2024 a 04/04/2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: E4915224

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA PARA A SERVIDORA LUCI DE FATIMA DAS CHAGAS OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 949/2026

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA PARA A SERVIDORA LUCI DE FATIMA DAS CHAGAS OLIVEIRA.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 114, inciso III, da Lei nº 777/03 de 09 de dezembro de 2003, CONCEDE Licença de 2 dias para a servidora LUCI DE FATIMA DAS CHAGAS OLIVEIRA, matrícula 5074-1/1, cargo de Técnica em Enfermagem, de no dia 02/09/2026 a 03/09/2026, pelo falecimento do avô Adão de Oliveira.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

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