DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
livro de mesmo nome, junto com o músico e compositor Jorge Foques, durante a Feira do Livro do Município, no dia 23 de outubro de 2026;
Valor Total: R$ 5.610,00 (cinco mil, seiscentos e dez reais) Vigência do Contrato : 15 de outubro de 2026 a 23 de novembro de 2026
Licitação: Inexigibilidade de licitação 20/2026, com fulcro no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021
legais, REMOVE o (o) servidor (o) RÔMULO NASCIMENTO WIDENHOFT, matrícula 4214, Cargo de Técnico em Informática, lotado (o) na Secretaria Municipal de Saúde, lotando-o (o) na Secretaria Municipal de Administração , Cultura, Desporto e Turismo, a contar de 05 de outubro de 2026.
Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 53359653
Data da Assinatura: 15 de outubro de 2026
Partes: Darci Renato Feiten, Mário Luiz de Lima e Gláucia Regina Raposo de Souza
Arroio dos Ratos, 15 de outubro de 2026.
DARCI RENATO FEITEN Prefeito Municipal
Publicado por: Vitória Lemos da Silva Código Identificador: 1F8BCBA0
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE 21/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 21/2026
Fica inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, em observância ao artigo 74, inciso II da Lei n° 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.
CONTRATANTE: Município de Arroio dos Ratos/RS; CONTRATADO: CHRISTIAN VANTROEYEN 89651707020, inscrito no CNPJ sob o nº 13.249.926/0001-67;
Objeto do contrato: Apresentação artística musical do espetáculo ―Cantos & Floreios na 4 Baixos‖, durante a Feira do Livro do Município.
Valor Total: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais)
Vigência do Contrato : 19 de outubro de 2026 a 24 de outubro de 2026
Licitação: Inexigibilidade de licitação 21/2026, com fulcro no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021
Data da Assinatura: 19 de outubro de 2026
Partes: Darci Renato Feiten, Mário Luiz de Lima e Christian Vantroeyen
Arroio dos Ratos, 19 de outubro de 2026.
DARCI RENATO FEITEN
Prefeito Municipal
Publicado por: Vitória Lemos da Silva Código Identificador: E9EF4D8F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1521/2026
16/10/2026 - Portaria nº 1521/2026 - CONCEDER ao (a) servidor (a) BRUNO MAGALHÃES DA SILVA, matrícula 4229, Cargo de Operário Especializado, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Promoção por Titulação no percentual de 10% sobre o vencimento básico, na forma da Lei Nº 3.750/2015, tendo em vista a comprovação de conclusão do Ensino Médio, a contar de 01 de outubro de 2026.
Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 910B208B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1522/2026
16/10/2026- Portaria n°1522/2026- O Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, DARCI RENATO FEITEN, no uso de suas atribuições
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1523/2026
16/10/2026 - Portaria nº 1523/2026 - CONFIRMAR o (a) servidor (a) CAMILA LAZZARI GHISLENI, Matrícula 4308, cargo ARQUITETA, após o mesmo ter cumprido estágio probatório de 36 meses e ser considerado apto.
Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: D86366C4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1524/2026
16/10/2026 - Portaria nº 1524/2026 - CONFIRMAR o (a) servidor (a) RORENYCHOLLAS FERREIRA DE MELO, Matrícula 4309, cargo DESENHISTA, após o mesmo ter cumprido estágio probatório de 36 meses e ser considerado apto.
Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: DCFD6BE7
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1525/2026
16/10/2026 - Portaria nº 1525/2026 - CONFIRMAR o (a) servidor (a) VIVIANE RODRIGUES DE LIMA, Matrícula 4199, cargo ENFERMEIRA, após o mesmo ter cumprido estágio probatório de 36 meses e ser considerado apto.
Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 3CE333EA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1526/2026
EXONERAR, BRUNA DA SILVA TASSONI, matrícula nº 4624, do Cargo de Dirigente de Equipe – CC:4, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, Cultura, Desporto e Turismo, a contar de 16 de Outubro de 2026.
Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 8AC5A697
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°1528/2026
16/10/2026- Portaria n° 1528/2026- CONVOCAR a servidora CHEILA DOS SANTOS DOLEJAL, matrícula nº 4521, em férias, para o efetivo exercício de sua função, a contar do dia 25 de julho de 2026.
Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 40F7A0A4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1529/2026
19/10/2026- Portaria n°1529/2026- CESSAR EFEITO da Portaria n°046/2025, que designou o (a) servidor (a) DEBORA ALMEIDA TOLOTTI matrícula n° 3924, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Unidade - FG:5, conforme artigo 51 da Lei 3.427/2011, e 44 e 52 da Lei 2.138/2002 a contar de 30 de setembro de 2026.
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