DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Autuado: LARISSA MACHADO DE AZEREDO Data da Autuação: 10/12 / 2024

CNPJ/CPF: 48.928.842/0001-34

Data de Abertura: 09 de novembro de 2026 Horas: 13h30min Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/.

Processo : 65971 / 2024

Município: Alvorada/RS

Dispositivos legais infringidos e tipificação da Infração: 1 - Inc III do Art 8° da RDC/ANVISA n° 63 de 25/11/2011 c/c Inc IV, VII e XIII do Art 8° da RDC/ANVISA n° 13 de 25/07/2013; 2 - Art. 52 da RDC/ANVISA n° 63 de 25/11/2011; 3 - Art. 12 da RDC/ANVISA n° 222 de 222 de 28/03/2018; 4 - Art. 53 da RDC/ANVISA n° 63 de 25/11/2011; 6 - Inc XV do Art 3° da RDC/ANVISA n° 222 de 28/03/2018. Tipificadas no Art. 10º inc. III da Lei Federal nº 6437 de 20/08/77.

Decisão: Julgada Procedente.

Penalidade Imposta: Multa grave.

Publique-se:

LUCIANA DA SILVEIRA Coordenadora de Centro de Vigilância em Saúde

Publicado por: Clairton Alves Código Identificador: 93CA0A76

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Em cumprimento aos dispositivos dos Artigos 37 da Lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977, o serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a seguinte Decisão do Processo Administrativo Sanitário:

Autuado: J. O. Gomes e Cia Ltda.

Data da Autuação: 05/02/2026 CNPJ: 45.427.318/0001-91 Processo : 40411/2024

Município: Alvorada/RS

Dispositivos legais infringidos e tipificação da Infração: 1) Art. 8º inciso II da Portaria SMS nº 66 de 06 de janeiro de 2023; 2) Art. 332 caput do Decreto Estadual 23.430 de 24 de outubro de 1974; 3) Arts. 10, 17, 18, 20 e 21 inciso XIII da Resolução 02 de 18 de Maio de 2023; 4) Itens 4.1.2, 4.1.4, 4.1.5, 4.1.7.1, 5.1.1 letras a, d, i e j, 6.1.7 letra i, 6.7.1, 6.7.2 e 7.6.3.6 letras a e b da Portaria SES/RS nº 940 de 08 de setembro de 2022; 5) Itens 4.1.14, 4.2.1 e 4.8.13 da RDC nº216 de 15 de setembro de 2004; 6) Itens 3.19, 3.31, 3.32, 3.33, 3.37, 4.1, 4.4, 9.7, 10.15, 10.16, 10.23, 10.25, 10.26, 10.32 letras a e b, 10.34 e 13.1 do Anexo II da Portaria SES nº 799 de 04 de setembro de 2023. Decisão: Julgada Procedente Penalidade Imposta: MULTA GRAVÍSSIMA

LUCIANA DA SILVEIRA

Coordenadora do Centro de Vigilância em Saúde

Publique-se:

JACSON RENATO DA COSTA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Clairton Alves Código Identificador: 98243889

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ AVISO DE EDITAL

º EDITAL N 120/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – implantação da Praça Infantil com Fonte Ornamental no Largo das Azaléias e Revitalização da Praça da Morada Nobre

Araricá, 20 de outubro de 2026

Publicado por: Evandro Augusto Fleck Código Identificador: DFB5275C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ AVISO DE EDITAL

EDITAL N° 148/2026 PREGÃO ELETRÔNICO – Registro de preços para aquisição parcelada de areais, britas e pedras.

Data de Abertura: 04 de novembro de 2026 Horas: 13h30min Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/.

Araricá, 20 de outubro de 2026

Publicado por: Evandro Augusto Fleck Código Identificador: 0286CDAE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2026

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, em observância ao artigo 75, inciso I, da Lei n° 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.

CONTRATANTE: Município de Arroio dos Ratos/RS CONTRATADO: JOSUÉ A REZENDA LTDA

OBJETO DO CONTRATO: Manutenção ou troca de motor veículoPLACA JBC3H40 Valor Total: R$ 22.557,00

Vigência do Contrato : 19 de outubro de 2026 a 09 de janeiro de 2027 Licitação: Dispensa de licitação 34/2026, com fulcro no artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021

Recurso : Secretaria da Saude; 339030390000000; 339039190000000 Data da Assinatura: 19 de outubro de 2026

Arroio dos Ratos, 19 de outubro de 2026.

DARCI RENATO FEITEN Prefeito Municipal

Publicado por: Vitória Lemos da Silva Código Identificador: F54BB4E8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE 20/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 20/2026

Fica inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, em observância ao artigo 74, inciso II da Lei n° 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.

CONTRATANTE: Município de Arroio dos Ratos/RS; CONTRATADA: GLÁUCIA REGINA RAPOSO DE SOUZA, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 010.348.587-26;

Objeto do contrato: Encontro com a autora e apresentação do espetáculo artístico musical ―Tomou Conta da História‖, a partir do

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