DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: 4B1E1A2D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO CONVERTIDA EM PRÊMIO ASSIDUIDADE PARA O SERVIDOR RENAN JOSIEL VIANA PAZ.

(04, 09, 14 e 19/05/2026), JEAN CARLOS CARVALHO nos dias (20,25 e 30/04/2026) e (05, 10 e 15/05/2026), MÁRCIO ANDRÉ FÜHR nos dias (01 e 26/04/2026) e nos dias (01, 06, 11 e 16/05/2026) e ALLAN HERMANY STUDT nos dias (23 e 28/04/2026) e nos dias (03, 08, 13 e 18/05/2026) para realizar o Sistema de Sobreaviso no Serviço Público Municipal na Secretaria de Saúde, instituído sob Lei Municipal nº 934/05.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 942/2026

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO CONVERTIDA EM PRÊMIO ASSIDUIDADE PARA O SERVIDOR RENAN JOSIEL VIANA PAZ.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que estabelece o Artigo 93 da Lei Municipal 777/03 de 09 de dezembro de 2003, CONCEDE Licença-Prêmio convertida em Prêmio Assiduidade, para o servidor RENAN JOSIEL VIANA PAZ, matrícula 4864-0/1, cargo de Operário, referente ao quinquênio de 02/09/2021 a 01/09/2026

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: DC264F78

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS DESIGNA OS MOTORISTAS ALLAN HERMANY STUDT, JEAN CARLOS CARVALHO, JOÃO VITÓRIO SARTORI, MAGDIEL ANDRETTA E MÁRCIO ANDRÉ FÜHR A REALIZAR O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR E NO SERVIÇO PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 946/2026

DESIGNA OS MOTORISTAS ALLAN HERMANY STUDT, JEAN CARLOS CARVALHO, JOÃO VITÓRIO SARTORI, MAGDIEL ANDRETTA E MÁRCIO ANDRÉ FÜHR A REALIZAR O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR E NO SERVIÇO PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA os motoristas, JOÃO VITÓRIO SARTORI nos dias (21 e 26/04/2026) e (01, 06, 11 e 16/05/2026), MAGDIEL ANDRETTA nos dias (23 e 28/04/2026) e (03, 08, 13 e 18/05/2026), JEAN CARLOS CARVALHO nos dias (24 e 29/04/2026) e nos dias (04, 09, 14 e 19/05/2026), MÁRCIO ANDRÉ FÜHR nos dias (20, 25 e 30/04/2026) e (05, 10 e 15/05/2026), e ALLAN HERMANY STUDT nos dias (22 e 27/04/2026) e (02, 07, 12 e 17/05/2026) para realizar o Sistema de Sobreaviso no Serviço de Plantão do Conselho Tutelar instituído sob Lei Municipal nº.934/05, artigo 2° e DESIGNA os motoristas, JOÃO VITÓRIO SARTORI nos dias (22 e 27/04/2026) e (02, 07,12 e 17/05/2026), MAGDIEL ANDRETTA nos dias (24, 29/04/2026) e

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: C6E04D72

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO N° 5528/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO EXECUTIVO N° 5528/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Apoio da Vila de Negócios e do Natal Iluminado 2026.

, SÉRGIO LUIS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA - RS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apoio à Vila de Negócios e ao Natal Iluminado 2026, no Município de Augusto Pestana/RS, com a finalidade de contribuir, de forma consultiva e participativa, para o planejamento e a organização da Vila de Negócios e das demais atividades integrantes da programação do Natal Iluminado 2026, mediante a discussão de propostas, a apresentação de opiniões e sugestões e a participação em reuniões de organização e avaliação.

Art. 2º Ficam nomeados para compor a referida Comissão os seguintes membros representantes do Poder Executivo Municipal e entidades parceiras:

I – Servidores representantes do Poder Executivo Municipal: João Marcos de Moura;

Nadine Jantsch; Zenaide Simon Hüller; Patrícia Bairros Freitas; Geisa Winskoski Scheuermann.

II – Representante da Associação Comunitária Cadeado para o Desenvolvimento Cultural e Artístico de Augusto Pestana: Anaísa Ciotti Kluge.

III – Representante da Associação Comercial de Augusto Pestana: Emanuel Zardin.

IV – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Augusto Pestana:

Renan Scarton.

V – Representante da Emater/RS-Ascar em Augusto Pestana: Cleber Roberto Goi.

VI – Representante do Grupo Folclórico Lustige Jugend: Caroline Nonnenmacher.

VII – Representante do Grupo Folclórico Amore: Marli Libardi.

VIII – Representante do CTG Porteira do Cadeado: Caroline Raugust da Rosa Gehrke.

IX – Representante do Lions Clube Augusto Pestana

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