DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL, AOS DEZESSEIS DIAS DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Meire Tramontin da Silva Código Identificador: 6F502D85

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI,

Prefeita Municipal.

Registre-se. Publique-se. Em 16/10/2026.

PRICILA LÚCIA BAGATINI,

Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

Publicado por: Taline Rex Zuchi Código Identificador: 0FD067A5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Bom Jesus/RS torna público, a quem possa interessar, que encontra-se aberta a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL. Propostas: até às 09:00h do dia 04/11/2026. Edital: site www.bll.org. O edital encontram-se publicados no site https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, (54) 3084-0005.

Bom Jesus, 20 de outubro de 2026.

FREDERICO ARCARI BECKER, Prefeito Municipal.

Publicado por: Meire Tramontin da Silva Código Identificador: E68EB325

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2026 CONCURSO PÚBLICO 001/2026

FREDERICO ARCARI BECKER , Prefeito Municipal de Bom Jesus, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal Geral de Gestão Pública, nos termos de edital de Concurso Público 001/2026 e legislação pertinente, TORNA PÚBLICO, que nomeou por portaria os servidores abaixo relacionados para os respectivos cargos.

NUTRICIONISTA

Conforme Lei Municipal 2513/2008, os candidatos aprovados, nomeados no serviço público municipal, terão o prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste para tomar posse e 05 (cinco) dias para entrar em exercício, contados da data da posse.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº. 094/2026

A Prefeitura Municipal de Braga/RS comunica a REVOGAÇÃO do processo licitatório referente a PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2026 , que tem como Objeto o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, de forma parcelada, de óleos lubrificantes, graxas, fluidos e produtos correlatos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal de Braga/RS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no edital de licitação.

Braga/RS, 16 de outubro de 2026.

SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Amaral da Silva Código Identificador: D2488222

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB EXTRATO DA PORTARIA N° 135, DE 19/10/2026

APOSENTA SERVIDOR

KARINI PINHEIRO CIOCCARI , Superintendente Geral de IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 88/2015, combinado com a Lei Complementar 152/2015, CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, a contar de 19/10/2026, ao servidor ALCEU BALDUINO GERHARD , matrícula 1004, cargo de Músico, nível 04, classe C, regime jurídico estatutário, 22 horas semanais, com proventos mensais proporcionais, a ser custeada por IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

CAMPO BOM, 19/10/2026.

KARINI PINHEIRO CIOCCARI

Superintendente Geral de IPASEMCB - Inst. Prev. Assist. Serv. Mun. Campo Bom

Publicado por: Doralice Martins Blos Código Identificador: C9DF874F

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB EXTRATO DA PORTARIA N° 136, DE 19/10/2026

RETIFICA ATO

Bom Jesus, 20 de Outubro de 2026.

FREDERICO ARCARI BECKER, Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

LIDIANI BATISTA TITONI Secretária Geral de Gestão Pública

KARINI PINHEIRO CIOCCARI, Superintendente Geral de IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o ato: Portaria nº 88/2026, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 13/07/2026, ao servidor

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