Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 68

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

PAULO ROBERTO CALEGARI DE AZEVEDO , matrícula 12535, cargo de Médico Pediatra, nível 03, classe A, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 5.081/12.775, a ser custeada por IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

CAMPO BOM, 19/10/2026.

KARINI PINHEIRO CIOCCARI

Superintendente Geral de IPASEMCB - Inst. Prev. Assist. Serv. Mun. Campo Bom

Publicado por: Doralice Martins Blos Código Identificador: F24836A2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 023/2026.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 10h00min do dia 26 de novembro de 2026 , realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de macrodrenagem e repavimentação asfáltica da Av. Brasil (trecho entre a Rua João Silveira do Amaral e a Av. dos Estados), do Bairro Operária e da Rua 13 de Maio, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica, no Município de Campo Bom/RS . O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: CD71BD98

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EDITAL Nº 172/2026

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais , pelo presente Edital, NOTIFICA que será convocada, a partir de 20 de outubro de 2026, a pessoa abaixo relacionada, conforme Processo Seletivo Público nº 004/2026, de 16.03.2026.

· CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO LEMOS para o cargo de Médico Geral Comunitário/Médico de Família e Comunidade - 14ª classificação.

Fica o convocado ciente de que tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital, para a assinatura do Contrato, sob pena de cancelamento da convocação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 16 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 90222C5C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PUBLICAÇÃO EXTRATOS.

Termo Aditivo 005, Contrato 273/2024 , CP 008/2024. Prestação de serviços com fornecimento de equipes, maquinários, ferramentas e responsabilidade técnica para manutenção de sistema de redes de esgoto e drenagem pluvial, em caráter de serviços continuados. Em

favor de ARIETE ENGENHARIA LTDA . Alteração: Prorrogação até 11/10/2027. Valor: R$ 2.220.103,60.

Termo Aditivo 001, Contrato 314/2026 , DL 113/2026. Contratação de Serviço de cercamento de Área de Preservação Permanente - APP no loteamento Popular Vida Nova. Em favor de G V TELAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Alteração: Prorrogação até 06/11/2026.

Termo de Cancelamento, Ata de Registro de Preços 035/2026 , PE 003/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de camisetas destinadas às Secretarias Municipais de Campo Bom/RS. Em favor de: JAISON RAMOS BRANDÃO . Fundamentação Legal : Cláusula Sexta da ARP nº 035/2026 Parecer Jurídico nº 515, e o ar go 82, inciso IX, da Lei 14.133/2021.

Termo de Cancelamento, Ata de Registro de Preços 036/2026 , PE 003/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de camisetas destinadas às Secretarias Municipais de Campo Bom/RS. Em favor de: TITA UNIFORMES LTDA. Fundamentação Legal : Cláusula Sexta da ARP nº 036/2026 Parecer Jurídico nº 517, e o ar go 82, inciso IX, da Lei 14.133/2021.

Termo Aditivo 002, Ata de Registro de Preços 129/2025 , PE 072/2025. Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Bombeiro Civil para atender aos diferentes eventos promovidos e/ou apoiados pela Administração Municipal. Em favor de A7 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA . Alteração: Prorrogação até 08/10/2027. Valor: R$ 66.480,00; Troca de fiscal.

Termo Aditivo 001, Ata de Registro de Preços 131/2025 , PE 063/2025. Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de filmagens para o Município de Campo Bom. Em favor de JP4 PRODUÇÕES TÉCNICAS E COMUNICAÇÕES LTDA . Alteração: Prorrogação até 13/10/2027. Valor: R$ 3.045.750,00; Troca de fiscais. Alteração de razão social, passando de ADEMIR A TAVARES PRODUÇÕES LTDA para JP4 PRODUÇÕES TÉCNICAS E COMUNICAÇÕES LTDA.

Termo Aditivo 006, Contrato 346/2022 , CH 011/2022. Credenciamento para prestação de serviços de exames de teste ergométrico e holter 24h. Em favor de ZAMO CARDIO CLINICA MEDICA EIRELI . Alteração: Prorrogação até 14/10/2027. Concessão do reajuste contratual, passando o valor: para R$ 27.462,60 para 180 exames do item 1 ―EXAMES DE TESTES ERGOMÉTRICOS‖, valor unitário R$ 152,57.

Termo Aditivo 002, Contrato 267/2026, PE 046/2026. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e execução de serviços de substituição e de portas metálicas para escolas do município. Em favor de 12.857.308 SIMON MAMANI CHIPANA. Alteração: Acréscimo de R$ 8.000,00, que representam 14,04% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de quantitativos.

Termo de Rescisão, Contrato 068/2025, CH 005/2024. contratação de uma vaga de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI) com Grau de Dependência III, para a paciente M.O.G.. Em favor de HAMBURGO GERIATRIA LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 138, inciso II da Lei Federal 14.133/21.

Termo Aditivo 001, Contrato 303/2025, PE 028/2025. Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, manutenção e operação de Medidor de Velocidade com Registro de Imagem Fixo (Pardal) na Avenida Brasil, 97, Bairro Imigrante, Campo Bom - RS . Em favor de LT COMERCIAL LTDA. Alteração: Prorrogação até 15/10/2027. Concessão de reajuste contratual, passando o valor para 48.183,60, sendo o valor mensal R$ 4.015,30.

Termo Aditivo 001, Contrato 302/2025, CH 202/2024. prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde - Sistema de Holter 24hs – 3 Canais. Em favor de CAMPO BOM DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Alteração: Prorrogação até 15/10/2027. Valor: 27.334,00, sendo o valor unitário de R$ 136,67 para 200 exames.