DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
Termo Aditivo 002, Contrato 290/2024, CH 202/2024. prestação de serviços de exames/procedimentos aos Municípios Consorciado - Mamária Bilateral. Em favor de AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Alteração: Prorrogação até 17/10/2027. Concessão de reajuste contratual, passando o valor para 26.247,00, referente a 300 unidades do item 100 ―Mamária Bilateral‖, sendo o valor unitário R$ 87,49.
realizado na Rua Coberta, no Complexo Cultura l CEI, no dia 20/10/2026.
FORNECEDOR: ACENA CULTURAL PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ 24.436.133/0001-73.
VALOR TOTAL: R$ 10.650,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta reais).
Publique-se no prazo legal.
Termo Aditivo 004, Contrato 435/2023 , TP 026/2023. Manutenção corretiva, preventiva, assistência técnica e monitoramento através do sistema web da rede semafórica do município. Em favor de FOCO SINALIZAÇÃO E SISTEMAS INTELIGENTES LTDA . Prorrogação até 17/10/2027. Valor R$ 187.200,00, sendo o valor mensal R$ 15.600,00. Alteração da qualificação da CONTRATADA, passando a constar ―FOCO SINALIZAÇÃO E SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.672.568/0001-51, com sede na Rua Visconde de Mauá, nº 425 sala 03, Bairro Campo Bom, RS.
Termo Aditivo 002, Contrato 144/2026, CP 003/2026 . Contratação de empresa com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica na reforma do Cemitério Municipal de Campo Bom. Em favor de GRAMADO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA . Alteração: Prorrogação até 16/12/2026.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 8FF2A115
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 169/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Geral do Governo.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de conjunto de equipamentos de votação eletrônica para o Conselho Comunitário 2026.
FORNECEDOR: EASYVOTE LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 36.116.509/0001-41.
Campo Bom, 16 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 754A0B1C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 231/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 231/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
OBJETO: Contratação da empresa, Mosaico Cultura Produções Ltda, para 02 (duas) apresentações do Espetáculo ―A Menina Onça‖, na 42° Feira do Livro de Campo Bom 2026, a ser realizado na Rua Coberta, no Complexo Cultura l CEI, no dia 21/10/2026.
FORNECEDOR: MOSAICO CULTURAL PRODUCOES LTDA, CNPJ 15.839.628/0001-52.
VALOR TOTAL: R$ 6.740,00 (seis mil e setecentos e quarenta reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 16 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 592AE382
VALOR TOTAL: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais).
Publique-se no prazo legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 232/2026.
Campo Bom, 16 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 586E0891
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 230/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 230/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa, ACENA CULTURAL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ 24.436.133/0001-73 para apresentação do Espetáculo ―Simões Lopes Neto - O Encantador de Histórias‖ na 42° Feira do Livro de Campo Bom - 2026, a ser
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 232/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa Carlos Alberto Klein Curto Artes, para apresentação do Espetáculo ―Thiltapes – Volta ao Mundo‖, como parte da programação alusiva ao Mês da Pessoa Idosa, a ser realizado no Teatro Marlise Saueressig, dia 28 de outubro de 2026, às 14h30min.
FORNECEDOR: CARLOS ALBERTO KLEIN CURTO ARTES, CNPJ 94.623.477/0001-77.
VALOR TOTAL: R$ 14.760,00 (quatorze mil e setecentos e sessenta reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 16 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 69