DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Número do contrato: 589/2026.

Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Contratada: EMBRACOL - EMPRESA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. CNPJ: 14.711.839/0001-42.

Valor: R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais).

Capão da Canoa, 19 de outubro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 569232C0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE TERMO ADITIVO

Do Objeto: Acréscimo de até 10.000 páginas monocromáticas , às 30.000 páginas já contratadas, totalizando 40.000 páginas, para utilização conforme necessidade.

Contratado: César A. Gerhardt Ltda - CNPJ 04.718.316/0001-74 Contrato : nº 02/2026 de 19/01/2026

Termo Aditivo: 02/2026 de 16/10/2026

Valor: R$ 0,138 por página

Base Legal : Processo Administrativo nº 22/2026 – Dispensa de Licitação nº 01/2026

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

como a observância das disposições do art. 94 da referida Lei quanto à divulgação da contratação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, quando aplicável.

Cerro Largo/RS, 19 de outubro de 2026.

PROTÁSIO PEDRO BUTZEN Prefeito Municipal

Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador: 3D488015

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/ RS EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 84/2026

Extrato da Dispensa de Licitação n° 84/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação de informações e comunicados de interesse público do município, por meio de emissora de rádio, tendo como contratada a empresa RÁDIO SÃO LUIZ LTDA, pelo valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Cerro Largo, 19 de outubro de 2026.

PROTÁSIO PEDRO BUTZEN

Prefeito Municipal.

Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador: 1781CB0C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 518/2026

NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador: 2E172B7C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2026

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE CERRO LARGO, RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito sob o CNPJ nº 87.612.990/0001-05, com sede na Rua Cel. Jorge Frantz, nº 675, na cidade de Cerro Largo, RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, PROTÁSIO PEDRO BUTZEN, no estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando a regularidade da instrução do Processo Administrativo nº 5.066/2026, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA E AUTORIZA a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para prestação de serviços de divulgação de informações e comunicados de interesse público do município, por meio de emissora de rádio. A contratação será realizada com a empresa RÁDIO SÃO LUIZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.084.149/0001-38, pelo valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo. Considerando a regularidade da instrução processual, a justificativa da contratação, a estimativa da despesa, a justificativa da escolha do contratado e do preço, bem como a divulgação do Extrato de Dispensa para obtenção de propostas adicionais, RATIFICO o procedimento de contratação direta e AUTORIZO a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, inclusive a emissão do respectivo empenho, observadas as condições constantes dos autos. Determino, ainda, a publicidade deste ato no sítio eletrônico oficial, na forma do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem

PROTASIO PEDRO BUTZEN, Prefeito Municipal de Cerro Largo, RS, no uso de suas atribuições legais NOMEIA a seguinte servidora: TATIANA EDUARDA FRANK NEUBERGER, aprovada em 24º lugar, no concurso público homologado pelo edital n.º 012/2024, de 27/02/2024, prorrogado pelo edital 016/2026, para o cargo efetivo de MONITOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, padrão AC 09.31.04, cujo cargo foi criado pela Lei Municipal 1154/1990, com nova redação dada pela Lei Municipal 2456/2014, e alterada pelas Leis Municipais 3.111/2022, 3.105/2022 e 3.150/2023 sob Regime Jurídico Estatutário, instituído pela Lei n.º 1809/2004, devendo cumprir estágio probatório.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cerro Largo, RS, 19 de outubro de 2026.

PROTASIO PEDRO BUTZEN

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

THANA LOPES SCHMIDT

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Elizandra Solange Vorpagel Neunfeld Código Identificador: 24AA9539

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°622/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 622/2026

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