DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogado as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 19 de outubro de 2026.
A Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa-RS torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO 39/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva/higienização de caixa d'água e controle de pragas urbanas nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa, conforme Termo de Referência.
Registre-se e publique-se.
DARLENE ROHLEDER Prefeita em Exercício
O recebimento das propostas comerciais dar-se-á das 00h00 do dia 21/10/2026 até às 12h59 do dia 26/10/2026.
Abertura das propostas: 14h00 do dia 26/10/2026 .
ELTON LUIS PERIUS Secretário da Administração
Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: 05E3291D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL
Meio para entrega das propostas: exclusivamente pelo email [email protected] ou pelo serviço de protocolo da Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do sítio: www.capaodacanoa.rs.leg.br
Capão da Canoa, 19 de outubro de 2026.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 04/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N.º 117/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 04/2026
O MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL/RS, torna pública a seguinte licitação:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e construção civil, em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) para Implementação, revitalização e execução de obra de construção casa de carnes e churrasqueira no Parque Municipal de Eventos João Lindolfo Bolsonello, no Município de Capão Bonito do Sul/RS.
Recebimento de propostas até o dia 03/12/2026 às 08:30h e início da disputa dia 03/12/2026 às 9hs. Edital contendo detalhes pode ser obtido nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.capaobonitodosul.rs.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (54) 54 3514.1451 e e-mail: [email protected]
Início das propostas 21/10/2026 às 8h
Data limite para impugnação e pedidos de esclarecimentos 30/11/2026 às 23:59h
Data final para envio de propostas 03/12/2026 às 08:30h Data da abertura da sessão pública 03/12/2026 à 9h
Link para acesso ao processo www.portaldecompraspublicas.com.br
Site do município contendo o edital e anexos https://www.capaobonitodosul.rs.gov.br/publicacaolegal/processolicitatorio-no-117-2026/
CAPÃO BONITO DO SUL/RS, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA Prefeita Municipal
Publicado por: Robson Pimentel de Oliveira Código Identificador: 566C6BDE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SETOR DE LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO 39/2026
ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Presidente do Legislativo
Publicado por: Álvaro Toniolo Gonzalez Código Identificador: CA3F1AF7
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 AO CONTRATO 344/2024
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : L & L LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETIVO : Fica alterado o fiscal deste contrato passando a ser o Servidor Público Sr. Rodrigo Cambara Cesar Sartori, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n° 656.334.150-00, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato . VIGÊNCIA : 03/07/2027;
FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 104, inciso III e 117 caput da Lei Federal n° 14.133/2021.
Capão da Canoa, 19 de outubro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 07F872CB
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13.440/2026
Número do contrato: 590/2026.
Objeto: Contratação de empresas especializadas em serviços de borracharia, geometria e balanceamento para os veículos da Secretaria de Obras e Saneamento.
Contratada: I. M. SCARABOTTO BORRACHARIA. CNPJ: 09.813.432/0001-96.
Valor: R$ 11.125,90 (onze mil, cento e vinte e cinco reais e noventa centavos).
Capão da Canoa, 19 de outubro de 2026
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: A1569F46
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13.520/2026
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