Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 87

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

adjudicação: ITEM. Tipo de Objeto: BENS COMUNS. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).

licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 2600C0D2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE SUSPENSÃO

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 79D4F7FC

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7821/2026

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4343/2026 PROCESSO SEI Nº 43.206008.000034/2026-69

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – SMS

O Pregoeiro no uso de suas atribuições, torna público aos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO do certame por tempo indeterminado, para análise de impugnação. Oportunamente será divulgada através da imprensa oficial, a reabertura, bem como data para realização da sessão pública.

Publicado por: Isadora Delgado Dos Santos Código Identificador: B0001A72

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE SUSPENSÃO - P.E. 139/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4260/2026 PROCESSO SEI Nº 43.206005.000016/2026-15

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO E EMULSÃO ASFÁLTICA - SMOSU

O Pregoeiro no uso de suas atribuições, torna público aos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO do certame por tempo indeterminado, para análise de impugnação. Oportunamente será divulgada através da imprensa oficial, a reabertura, bem como data para realização da sessão pública.

Publicado por: Lafaiete Costa Pereira Código Identificador: C5AE67E2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7819/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gleisa Regina Pires dos Santos, Auxiliar de Farmácia, 40h, Estatutário, matrícula n° 30940, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 16/08/2026 até 31/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Paulo Roberto Dhein, Guarda Municipal, 40h, Estatutário, matrícula nº 31490, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 07/10/2026 até 08/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: FEB248CF

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7822/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Lucas da Costa Feijó, Professor Séries Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula n° 41433, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 08/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E39D4C98

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7823/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Liliane Jacobs Machado Jardim, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 47260, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 07/10/2026 até 09/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 11ED6BE6

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7820/2026

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 29368085

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7824/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Katiussa Andresa da Silva Guns, Professor Séries Iniciais, 24h, Estatutário, matrículas nº 40341/41788, licença por incapacidade temporária para