DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
o trabalho, no dia 09/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F2294708
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7825/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Patrícia do Nascimento, Professor Educação Infantil, 30h, Estatutário, matrícula nº 41388, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 07/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 64DC38BE
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7829/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Graciele Gomes Medeiros Jankee, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 31393, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3DCAA4CF
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7826/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Iolanda Beltrao Marinho, Supervisor Escolar, 40h, Estatutário, matrícula nº 46565, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 73F07DF4
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7830/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ivana Weber Pinto, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 47877, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 08/10/2026 até 09/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7BB5B2EB
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7827/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Fabiana Lopes Agiova, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 47822, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 08/10/2026 até 09/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E656C86A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7831/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR Wagner Gusmão Montana, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 30072, para substituir, sem prejuízo de suas funções, Sergio Antonio Costa da Silva, Agente Comunitário de Saúde, 40h, Estatutário, matrícula nº 31477, durante seu afastamento por motivo de férias, no período de 28/10/2026 até 13/11/2026, com percepção proporcional de FG, em conformidade com o art. 40 da Lei Municipal n° 5.231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A29D4CBD
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7828/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Claudionei Freitas Machado, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 30830, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/10/2026, com remuneração, com base no art.151 -
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BA30CB43
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7832/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, EXONERAR, a pedido, Aida Teresinha Maciel, Servente, 40h, Estatutário, matrícula n° 50606, a partir de 13/10/2026, com base na Lei Municipal nº 5231/2011.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 88