DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5412E024

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7833/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o(a) servidor(a) Elisangela da Silva da Silva - matrícula n° 31141, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, e designar o(a) servidor(a) Lucas Sudatti Celestino - matrícula n° 8794, como Fiscal Substituto, do contrato da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer SMCEL, abaixo relacionado:

• Contrato nº 139/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada VIVER MAIS LTDA, que tem por objeto o serviço de ambulância para a 43ª Romaria de Fé, Penitência e Esperança - SMCEL, vinculado ao Pregão Eletrônico 008/2026.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 92076844

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7836/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o (a) servidor (a) Guilherme Nunes Zolin - matrícula n° 8780, como Fiscal Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, e designar o (a) servidor (a) Felipe Silva Alvienes - matrícula n° 47333, como Fiscal Substituto, do Contrato da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SMCEL, abaixo relacionado:

• Contrato nº 138/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES R.G LTDA, que tem por objeto a contratação de serviço de arbitragem para apoio à final do Campeonato Municipal de Esteio de Futebol de Campo do Município de Esteio/RS - SMCEL, vinculado ao Pregão Eletrônico 045/2026, oriundo do Processo administrativo nº 1717/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5B8887BC

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7834/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o (a) servidor (a) Guilherme Nunes Zolin - matrícula n° 8780, como Fiscal Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, e designar o (a) servidor (a) Felipe Silva Alvienes - matrícula n° 47333, como Fiscal Substituto, do Contrato da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SMCEL, abaixo relacionado:

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B6D939C2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7837/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luiz Fernando Gubert, Motorista, 40h, Estatutário, matrícula nº 50413, 7° avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 04/06/2026, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231/2011, de 26/01/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

• Contrato nº 135/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada VIVER MAIS LTDA, que tem por objeto o serviço de ambulância para a final do Campeonato Municipal de Esteio - SMCEL, vinculado ao Pregão Eletrônico 008/2026, oriundo do processo administrativo nº 482/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: EA3018DB

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7835/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o (a) servidor (a) Lucas Sudatti Celestino - matrícula n° 8794, como Fiscal Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, e designar o (a) servidor (a) Juliana Neves de Freitas - matrícula n° 8833, como Fiscal Substituto, do Contrato da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SMCEL, abaixo relacionado:

• Contrato nº 137/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada VIVER MAIS LTDA, que tem por objeto o serviço de ambulância para cobertura do evento 4º ESTEIO EM DANÇA - SMCEL, vinculado ao Pregão Eletrônico 008/2026, oriundo do processo administrativo nº 482/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: FD457FFA

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7838/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Altemir Willers, Motorista, 40h, Estatutário, matrícula nº 30430, 5° avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 12/06/2026, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231/2011, de 26/01/20

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F2C6DCC2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7839/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Débora Mota da Silva, Fiscal de Trânsito, 40h, Estatutário, matrícula nº 3683, 7º avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 24/06/2026, em

Secretária Municipal de Governança e Gestão

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