Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 91

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7848/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciana Zanini Durgante, Farmacêutico, 40h, Estatutário, matrícula nº 3865, 7º avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 20/06/2026, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231/2011, de 26/01/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cesar Roberto Rodrigues, Servente, 40h, Estatutário, matrícula nº 50561, 03 (três) meses da remuneração do servidor de licença prêmio, convertida em dinheiro, concedida pela portaria n° 7851/2026, sendo o pagamento na rescisão, por motivo de exoneração, com base no art. 125 da Lei Municipal n° 5231/2011, de 26/01/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D06D58E7

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 08A1E271

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7849/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Maria Carlita Santos da Silva, Auxiliar Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 2153, 11º avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 12/06/2026, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231/2011, de 26/01/2011.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7853/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, PUBLICAR a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, instaurado pela Portaria nº Portaria nº 084/2025, que resultou na aplicação da penalidade disciplinar de Suspensão de 01 (um) dia para o servidor Altemir Willers, Motorista, 40h, Estatutário, matrícula nº 30430. Homologado em 15/10/2026.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 01C3333A

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7850/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Silvana Rodrigues Marques, Fonoaudiólogo, 30h, Estatutário, matrícula nº 3651, 8° avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 06/07/2026, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231/2011, de 26/01/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9AE6A997

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7854/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, APLICAR a penalidade disciplinar de suspensão de 01 (um) dia, a contar de 26/10/2026, para o servidor Altemir Willers, Motorista, 40h, Estatutário, matrícula nº 30430, conforme conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Portaria n° 084/2025. Homologado em 15/10/2026.

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E76E5C3F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7851/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 3043/2023 para fazer constar: RECONHECER para Cesar Roberto Rodrigues, Servente, 40h, Estatutário, matrícula nº 50561, licença prêmio, referente ao período de 01/06/2016 a 01/06/2021, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8E52B870

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7852/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 44C52CC6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 724/2026 DISPENSA POR LIMITE Nº 504/2026

O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA/RS, torna público que está aberta a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para recebimento de propostas de preços e documentação de habilitação OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 500 (quinhentas) refeições , destinadas ao almoço em homenagem ao Dia da Pessoa Idosa, a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2026, às 12h, na Associação Esportiva Recreativa e Cultural dos Motoristas de Fagundes Varela – Clube dos Motoristas. O cardápio deverá incluir