Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 92

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

massa, maionese, carne de gado, galeto, saladas, pão, água, refrigerante e sobremesa composta por sagu e creme. Valor total estimado: R$ 33.000,00.

Critério de julgamento: menor preço por item.

Os interessados poderão apresentar suas propostas até as 17h do dia 23 de outubro de 2026, [email protected], ou mediante protocolo, conforme as condições estabelecidas no edital. O edital e o Termo de Referência encontram-se disponíveis junto ao Setor de Licitações e no site oficial do Município.

Fagundes Varela/RS, 19 de outubro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: 3F8A956B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 280/2026

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: 62E005D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 725/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 505/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da GREGOL SOLUCAO EM IMPRESSOS LTDA CNPJ 30.480.028/0001-34 Objeto: Aquisição de 02 (duas) placas em ACM, com corte router, adesivo de impressão e acabamento em laca UV, nas dimensões de 0,600 m de largura por 0,400 m de altura cada, destinadas à substituição das placas antigas instaladas no relógio localizado na Praça Bella Vista, no Município de Fagundes Varela/RS. Valor: R$ 297,48 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Portaria nº 280/2026

NELTON CARLOS CONTE, PREFEITO de PM DE FAGUNDES VARELA, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o ato: Portaria nº 192/2026, e de conformidade com o que estabelece o art. 104, § 6º, da LOM c/c art. 39, § 1º, c/c art. 42 da LCM 01/2022, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 12/06/2026, à servidora LEDILCE CORTELINI ZACHARIAS, matrícula 120-1, cargo de Professor, nível 2, regime jurídico estatutário, 22 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.673,04 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico R$ 3.304,68 - Lei Municipal nº

1806 de 2014, art. 33; 9 Triênios R$ 1.487,11 correspondente a 45% do salário base - Lei Municipal nº 955 de 2002, art. 86 e 87; Classe F R$ 881,25 correspondente a 50% do menor padrão de vencimentos - Lei Municipal nº 1806 de 2014, art. 10 a 18 a ser custeada por FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES e seu reajuste será efetivado pela paridade.

FAGUNDES VARELA, 16/10/2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito de PM de Fagundes Varela

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Paula Meotti Código Identificador: 2E5EFD73

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE ADITIVO

ADENDO 06 - CONTRATO Nº 094 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 545/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 – PROCESSO DIGITAL 1208 - CIDADE 360

OBJETO: o MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA, resolve aditar o contrato com a empresa ADYLNET LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.061.646/0001-65, com fundamento nos artigos 57, II da Lei nº 8.666/93 e alterações, conforme Processo Administrativo 669/2024. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato n° 094 de 22 de setembro de 2023, a contar de 01 de novembro de 2026. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066. VALOR: 1.138,40/MÊS

Fagundes Varela, 19 de outubro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: 9D3E2527

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO nº 108/2026 – Processo nº 1449/2026, pregão nº 24/2026. Contratado: A. G. KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65. Valor R$708,30 (setecentos e oito reais e trinta centavos). Lei n° 14.133/2021. CONTRATO nº 122/2026 – Processo nº 1468/2026, pregão nº 25/2026. Contratado: SM INFO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 08.374.629/0001-03. Valor R$12.220,00 (doze mil, duzentos e vinte reais). Lei n° 14.133/2021.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal.

Publicado por: Tobias Giacomini Prevedello Código Identificador: 6B480F76

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1421/2026

O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de materiais médico-hospitalares e odontológicos destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi, bem como de vestimentas operacionais para as equipes do SAMU e das ambulâncias do Município de Flores da Cunha/RS. Secretaria de Saúde.

CESAR ULIAN,

Prefeito Municipal.