DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
Publicado por: Luciane Agra Código Identificador: 3F5868E9
Despesa Principal: 2126 Despesa: 2146
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA 489/2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 489/2026 Processo nº 550/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para uso no Hospital Municipal Dr. Pedro Calil, conforme termo de referência:
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 02 | LAMINA LARINGO INOX CONV, CURVA N° 0 E N° 1 |
R$ 132,00 | R$ 264,00 |
| 02 | 02 | LAMINA LARINGO INOX CONV, CURVA N° 2 E N° 3 |
R$ 141,00 | R$ 282,00 |
| 03 | 02 | LAMINA LARINGO INOX CONV, CURVA N° 4 E N° 5 |
R$ 148,00 | R$ 296,00 |
| 04 | 02 | LAMINA LARINGO INOX CONV, RETA N° 0 E N° 1 |
R$ 132,00 | R$ 264,00 |
| 05 | 02 | LAMINA LARINGO INOX CONV, RETA N° 2 E N° 3 |
R$ 141,00 | R$ 282,00 |
| 06 | 02 | LAMINA LARINGO INOX CONV, RETA N° 4 E N° 5 |
R$ 148,00 | R$ 296,00 |
| 07 | 18 | MASCARA LARINGEA PVC DESCARTAVEL ADULTO E PADIATRICA N° 1, N° 1,5, N° 2, N° 2,5 N° 3, N° 4 E N°5 |
R$ 25,00 | R$ 450,00 |
| 08 | 05 | OXIMETRO DE PULSO PORTATIL ADULTO | R$ 93,00 | R$ 465,00 |
| 09 | 01 | MINI OTOSCOPIO | R$ 215,00 | R$ 215,00 |
| 10 | 01 | BOLSA PARA RESGATE (MOCHILA PARA EUIPAMENTO DE EMERGENCIA |
R$ 310,00 | R$ 310,00 |
| Q ) | ||||
| Material | : | R$ 3.124,00 | ||
| VALOR | DE R | EFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO | R$ 3.124,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: SANTA MARIA MEDICAL - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ 44.100.756/0001-88
R MARECHAL FLORIANO PEIXOTO , n°2245, Centro, CEP 97.015-373 , SANTA MARIA - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, tendo em vista a falta do material e sendo de extrema urgência para uso nas emergências com os internados no Hospital.
2.2– Dos preços
Empresa: SANTA MARIA MEDICAL - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 44.100.756/0001-88
Valor global R$ 3.124,00 (três mil cento e vinte e quatro reais).
Empresa: COMERCIAL CIRURGICA MEDIANEIRA LTDA CNPJ nº 93.185.098/0001-80
Valor global R$ 3.622,96 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos).
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: FMS Ação: 2044 Fonte: 1500/40
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor Diogo Ferreira Pereira, Assessor de Gabinete de Secretário, matrícula 1504-0 e fiscalizador da dispensa a servidora Jaíne Machado Borotluzzi, Diretora Hospitalar, matrícula 1501-6.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 14 de outubro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: A1758413
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA 491-2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 491/2026 Processo nº 552/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para uso no Hospital Municipal Dr. Pedro Calil, conforme termo de referência:
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 15 | EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO BBRAUS |
R$ 65,00 |
R$ 975,00 |
| Materia |
l: |
R$ 975,00 | ||
| VALOR | DE R | EFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO | R$ 975,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: COMERCIAL CIRURGICA MEDIANEIRA LTDA CNPJ 93.185.098/0001-80
R BARAO DO TRIUNFO , n°2405, Medianeira, CEP 97.015-070 , SANTA MARIA - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, tendo em vista a falta do material e sendo de extrema urgência para uso nas emergências com os internados no Hospital.
2.2– Dos preços
Empresa: COMERCIAL CIRURGICA MEDIANEIRA LTDA CNPJ nº 93.185.098/0001-80 Valor global R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais).
Empresa: SANTA MARIA MEDICAL - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 44.100.756/0001-88
Valor global R$ 0,00 (não cotou o material).
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE
www.diariomunicipal.com.br/famurs 93