DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
Unidade: FMS Ação: 2044 Fonte: 1500/40 Despesa Principal: 2126 Despesa: 2146
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor Diogo Ferreira Pereira, Assessor de Gabinete de Secretário, matrícula 1504-0 e fiscalizador da dispensa a servidora Jaíne Machado Borotluzzi, Diretora Hospitalar, matrícula 1501-6.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 14 de outubro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 9C81BEB7
Empresa: AL METAL COMÉRCIO
CNPJ nº 22.734.290/0001-30 Valor global R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais).
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: Secretaria De Educação Unidade: Secretaria De Educação Ação: 1051 Fonte: 1500/20 Despesa: 1079 Despesa Principal: 1076
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador Natalia Bortolotto Secretária cargo de Secretaria de Educação matricula 1617-9.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 496/2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 496/2026 Processo nº 557/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada no fornecimento de material pedagógico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação conforme termo de referência:
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 | VENTILADOR AXIAL EXAUSTOR IND 40CM. |
P. R$ 980,00 |
R$ 980,00 |
| Materia |
l: |
R$ 980,00 | ||
| VALOR | DE R | EFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃ | O | R$ 980,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: EQUIPAR
CNPJ: 16.584.493/0001-94
AV. GETULIO VARGAS , N°1776, BAIRRO CENTRO, SANTO ÂNGELO – RS .
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a compra tendo em vista a necessida de eliminar fumaça, vapor, gordura suspensa e odores fortes gerados durante o preparo dos alimentos, garantindo bem-estar, segurança e um ambiente mais adequado para a preparação da merenda escolar.
2.2– Dos preços Empresa: EQUIPAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ: 16.584.493/0001-94 Valor global R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).
Empresa: EQUIPAR INSTALAÇÕES CNPJ: 97.228.126/0001-50 Valor global R$ 1.105,00 (um mil cento e cinco reais);
Formigueiro, 16 de outubro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 3A7B2EB3
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 498/2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 498/2026 Processo nº 560/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada no fornecimento de material pedagógico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação conforme termo de referência:
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 300 | ESPONJA DE LAVAR LOUÇA. | R$ 0,99 | R$ 297,,00 |
| 02 | 300 | DETERGENTE DE LAVAR LOUÇA 500ml. |
R$ 2,18 | R$ 654,00 |
| 03 | 100 | VASSOURA. | R$ 5,99 | R$ 599,00 |
| Materia | l: | R$ 1.550,00 | ||
| VALOR | DE RE | FERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO | R$ 1.550,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: SUPERMERCADO JR CNPJ: 94.618.733/0001-38
R. SÃO JOÃO, N°629, BAIRRO CENTRO, CEP 97.210-000 FORMIGUEIRO – RS .
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a compra tendo em vista a necessidade de aquisição de materiais de limpeza é necessária para garantir a higiene, conservação e adequada manutenção das escolas da rede municipal e do prédio da Secretaria de Educação, assegurando condições apropriadas para o desenvolvimento das atividades educacionais e administrativas.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 94