Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 95

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

2.2– Dos preços

Empresa: SUPERMERCADO JR CNPJ: 94.618.733/0001-38 Valor global R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais);

A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa para atender a UBS.

Justifica-se a necessidade de aquisição para dar continuidade nos trabalhos da secretaria e seus setores adjacentes.

Empresa: ANDRESSA SOUZA

CNPJ nº 61.552.163/0001-71 Valor global R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais).

Empresa: COOP. TRITÍCOLA SEPEENSE LTDA CNPJ n° 97.225.346/0011-00 Valor global R$ 00,00 (NÃO COTOU);

2.2 – Dos preços

Empresa: PROJECTO ESTUDOS AVANÇ. EM EDUC. E SAÚDE LTDA.

CNPJ nº 02.013.546/0001-02

Valor global do material R$ 3.794,46 (três mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos).

3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: Secretaria De Educação Unidade: Secretaria De Educação Ação: 2107 Fonte: 1500/20 Despesa: 1258 Despesa Principal: 1250

Empresa: SANTA MARIA MEDICAL – DIS. DE MAT. HOSP. LTDA. CNPJ nº 44.100.756/0001-88

Valor global do material R$ 3.797,00 (três mil, setecentos e noventa e sete reais);

Empresa: SINOPSYS EDITORA E SISTEMAS LTDA CNPJ nº 10.740.484/0001-69 NÃO TRABALHA MAIS COM ESSE PRODUTO

3. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:

4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.

4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.

5.DA FISCALIZAÇÃO:

5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador Natalia Bortolotto Secretária cargo de Secretaria de Educação matricula 1617-9. Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.

Formigueiro, 19 de outubro de 2026.

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: CB6F1A76

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 500-2026

TERMO DE DISPENSA Nº 500/2026 Processo nº 562/2026

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:

Órgão:Secretaria de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde - FMS Ação: 2180 Fonte: 1600/4500 Despesa: 1981 Despesa Principal: 2000

4. DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:

4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.

4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.

5. DA FISCALIZAÇÃO:

5.1- Fica responsável pela gestão da dispensa e fiscalização Luís Gustavo Maia Machado, Secretário Municipal, matrícula 1502-4.

Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.

Formigueiro, 19 de outubro de 2026.

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

1. DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de empresa especializada na venda de teste de WISC-IV, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência:

ITEM	QUANT	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	01	Escala Wechsler de Inteligência para Crianças (TESTE WISC-IV)	R$ 3.794,46	R$ 3.794,46
MATER	IAL:			R$ 3.794,46
VALOR	DE REFER	ÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇ	ÃO	R$ 3.794,46

Prefeito Municipal

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 11D87C91

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 501-2026

TERMO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 501/2026 Processo nº 563/2026

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso IV, alínea ―a‖ do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

2. DAS JUSTIFICATIVAS:

2.1 – Da escolha da Empresa:

Empresa: PROJECTO ESTUDOS AVANÇ. EM EDUC. E SAÚDE LTDA. CNPJ nº 02.013.546/0001-02

R CORONEL, n° 1580, BAIRRO PETROPOLIS, CEP 90.460001 , PORTO ALEGRE – RS.

1. DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de empresa especializada para o registro de preços e prestação de serviços de revisão dos 40.000 km do veículo CHEV/SPIN 1.8 AT PREMIER, Placa TQX4H81, ano fab/mod 2025/2026, na cor branco, chassi 9BGJP7520TB117139, Renavam 01466488872., da Secretaria de Educação, conforme documento de formalização de demanda: