DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Trabalhador da Construção Civil CPF: 416.465.330-20 Pai: Antonio Martins dos Santos RG: 4034019192 Mãe: Camila Mesquita Santana Modalidade: Reurb S Direito Real Conferido: Legitimação Fundiária Q: B L: 07 A: 165,80 m² Osvaldina Oliveira Pinós Viúva Aposentada CPF: 202.662.940-49 Pai: João Nunes de Oliveira RG: 2052104243 Mãe: Santina Pereira de Oliveira Modalidade: Reurb S Direito Real Conferido: Legitimação Fundiária Q: B L: 08 A: 165,94 m² Rosilara Cezar Barbosa Cardoso Casada Auxiliar de Cozinha CPF: 017.237.000-02 Pai: Valeriano Barbosa RG: 1069796355 Mãe: Zelonete Cesar Cônjuge: Jair Cardoso Casado Desempregado CPF: 905.889.400-20 Pai: Decio Cardoso RG: 1050882438 Mãe: Geni Maria Cardoso Modalidade: Reurb S Direito Real Conferido: Legitimação Fundiária Q: B L: 09 A: 153,57 m² Espólio de Zelonete Cezar Divorciada Do Lar CPF: 441.420.640-53 Pai: Não declarado RG: 1109272037 Mãe: Faustina Lucas Cezar Nº Certidão de óbito: 098046 01 55 2020 4 00028 028 0014149 41 Modalidade: Reurb S Direito Real Conferido: Legitimação Fundiária Q: B L: 10 A: 103,36 m² Sílvia Regina Pereira de Oliveira Ignacio Casada Desempregada CPF: 657.499.870-00 Pai: João Nunes de Oliveira RG: 5033670539 Mãe: Santina Pereira de Oliveira Cônjuge: Vilson Martins Ignacio Casado Serviços Gerais CPF: 337.876.380-91 Pai: Carlos José Ignácio RG: 5018024868 Mãe: Alzira Martins Ignacio Modalidade: Reurb S Direito Real Conferido: Legitimação Fundiária Q: B L: 11 A: 234,38 m² Eronilda de Jezus Martins Solteira CPF: 714.524.940-53 Pai: Gecei Bueno Martins RG: 6055197823 Mãe: Nadir de Jezus Martins Modalidade: Reurb S Direito Real Conferido: Legitimação Fundiária Q: B L: 12 A: 272,97 m² Paulo Ricardo Garcia Machado Divorciado Aposentado CPF: 554.528.500-82 Pai: Não declarado RG: 5037497939 Mãe: Nair Garcia Machado Modalidade: Reurb S Direito Real Conferido: Legitimação Fundiária Q: B L: 13 A: 69,70 m² Vanderleia Pereira de Oliveira Divorciado Auxiliar de Limpeza CPF: 444.202.770-68 Pai: João Nunes de Oliveira RG: 6049298752 Santina Pereira de Oliveira Modalidade: Reurb S Direito Real Conferido: Legitimação Fundiária Q: B L: 13A A: 49,24 m² Guilherme Pereira de Oliveira Solteiro Eletricista CPF: 025.739.790-67 Pai: Jesus Osair Pereira de Oliveira RG: 7089291798 Mãe: Maria Rosane Dias Pereira Modalidade: Reurb S Direito Real Conferido: Legitimação Fundiária Q: B L: 14 A: 82,12 m² Ana Paula de Abreu Bitencourt Solteira Do Lar CPF: 972.782.970-87 Pai: José de Bitencourt Mãe: Maria Bitencourt Companheiro Isaías de Oliveira Solteiro Serviços Gerais CPF: 522.136.840-49 Pai: João Nunes de Oliveira RG: 7089291798 Mãe: Santina Pereira de Oliveira Modalidade: Reurb S Direito Real Conferido: Legitimação Fundiária Q: B L: 16 A: 116,70 m² Janaína Magalhães de Araujo Divorciada Operadora de Caixa CPF: 458.821.340-72 Pai: Lauro de Araujo RG: 1050366895 Mãe: Eva Magalhães de Araújo Modalidade: Reurb S Direito Real Conferido: Legitimação Fundiária Q: B L: 17 A: 82,07 m² Josiane Guedes Quadrado Casada Desempregada CPF: 007.745.790-90 Pai: Manoel João Corrêa Quadrado Mãe: Elaine Guedes Quadrado Cônjuge Luis Paulo Pereira Arruda Casado Mecânico CPF: 017.382.380-75 Pai: Paulo Cezar Cardoso Arruda RG: 4088850922 Mãe: Sandra Pereira Arruda Modalidade: Reurb S Direito Real Conferido: Legitimação Fundiária Q: B L: 18 A: 97,71 m² Cristiane Ruduit Santos Divorciada Professora CPF: 954.784.180-72 Pai: Luiz Ubirajara Rodrigues dos Santos RG: 1066414887 Mãe: Maria Conceição Ruduit Santos Modalidade: Reurb E Direito Real Conferido: Legitimação Fundiária Q: B L: 20 A: 253,82 m² Magda Divane Santana de Oliveira Casada Professora CPF: 430.008.780-68 Pai: Bento Santana RG: 4033340581 Mãe: Santa Terezinha Farias Santana Cônjuge Ricardo Soares de Oliveira Casado Aposentado CPF: 405.942.200-25 Pai: Geraldo Alves de Oliveira Mãe: Marta Inez Soares de Oliveira Modalidade: Reurb E Direito Real Conferido: Legitimação Fundiária Q: B L: 22 A: 149,38 m² Iracema Abreu dos Passos Divorciada Aposentada CPF: 267.687.800-00 Pai: Adão Gomes dos Passos RG: 3020894055 Mãe: Adelice Mariana A dos Passos Modalidade: Reurb S Direito Real Conferido: Legitimação Fundiária CERTIFICA por fim, que foram observados todos os requisitos previstos no art. 41 da Lei Federal 13.465/17 para a expedição desta Certidão. Nada mais a constar;

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: A0908DE1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7830/2026 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 15 e 16 da Lei nº 2.586, de 20/04/2010, R E S O L V E: Nomear a Sra. BRUNA CRISTINA DE VIEIRA DIAS CARVALHO , aprovada em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 089, de 21 de julho de 2023, e Edital de Homologação Final nº 007/24, de 26 de janeiro de 2024, classificada em 2º lugar, para exercer, em provimento efetivo, o cargo de Enfermeiro, Padrão 14, do Quadro Permanente de Cargos, nos termos da legislação municipal vigente, a partir de 05 de outubro de 2026. Servidor nomeado através da Decisão Judicial nº 500263775.2024.8.21.0052.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 02 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 2A6DF3A6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7831/2026 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 15 e 16 da Lei nº 2.586, de 20/04/2010, R E S O L V E: Nomear a Sra. CRISTIANI CAROLINE KNOPKER , aprovada em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 089, de 21 de julho de 2023, e Edital de Homologação Final nº 007/24, de 26 de janeiro de 2024, classificada em 4º lugar, para exercer, em provimento efetivo, o cargo de Enfermeiro, Padrão 14, do Quadro Permanente de Cargos, nos termos da legislação municipal vigente, a partir de 05 de outubro de 2026.

Servidor nomeado através da decisão judicial nº 50140910.2023.8.21.0052.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 02 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 0C5B2C9F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7863/2026 CONCEDE AVANÇO

Guaíba, RS, em 19 de outubro de 2026

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal de Guaíba

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 134 da Lei Municipal Nº 2.586/2010,

R E S O L V E:

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