DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 4B2D1A7C
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 8424/2026 EXONERA CARGO EM COMISSÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso das suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora municipal VALQUIRIA DE OLIVEIRA LEMOS , matrícula 492129 , do cargo em comissão de Assessor de Programa do Aluguel Social e Monitoramento de Sub-habitação – CC 03, a partir de 09 de outubro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 16 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: AAAF4E75
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 8427/2026 EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar o Sr. ISAQUE SILVEIRA ELINGEN DOS SANTOS , matrícula 491607 , do cargo de Secretário Municipal de Cultura, ao nível de subsídio, a partir de 16 de outubro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 16 de outubro de 2026.
Registre-se e Publique-se:
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
FABIANE TOMAZI BORBA
Prefeita Municipal
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Registre-se e Publique-se:
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 68DFD011
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 8425/2026 EXONERA CARGO EM COMISSÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso das suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar o servidor municipal MARCELO GREGORIO DE SA VERLINDO , matrícula 491685 , do cargo em comissão de Chefe do Gabinete de Projetos Especiais – CC 06, a partir de 16 de outubro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 16 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: B84F33DF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 8428/2026 EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar o Sr. FLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS , matrícula 492128 , do cargo de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, ao nível de subsídio, a partir de 16 de outubro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 16 de outubro de 2026.
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Registre-se e Publique-se:
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 78FE3451
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 8426/2026 EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar a Sra. ALICE FERNANDA XAVIER , matrícula 491696 , do cargo de Secretária Municipal do Bem-Estar Animal, ao nível de subsídio, a partir de 16 de outubro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 16 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 3D8E607D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF LOTEAMENTO NUCLEO T PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19088/2023
O MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 88.811.922.0001/20 com sede na Avenida Nestor de Moura Jardim, Nº 111 – Centro, no uso das atribuições que confere a Lei Federal n°13.465/2017, através do expediente administrativo nº 19088/2023 confere a presente Retificação de Certidão de Regularização Fundiária - CRF que tem por objetivo retificar as situações de convergências de titulações após registro da CRF do
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