DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Loteamento Núcleo-T Conforme segue na tabela abaixo, sendo: Tabela 1 – Retificação, conforme segue:

Tabela 1 – RETIFICAÇÃO Dados do Lote Matrícula RI nº 71.612, Quadra K – Lote 45 Dados de Correção Onde se lê: ―PROPRIETÁRIA: ROBERTA DE SOUZA SANTOS...‖, leia-se: ―PROPRIETÁRIO: RHYAN MARQUES BOEIRA ...‖. Justificativa: Trata-se da retificação do nome do legitimado CERTIFICA por fim, que foram observados todos os requisitos previstos no art. 41 da Lei Federal 13.465/17 para a expedição desta Certidão. Nada mais a constar;

1.2 A alteração quantitativado objeto contratado para fins de SUPRESSÃO de R$ 4.412,00 (quatro mil, quatrocentos edoze reais) , correspondente a 21,6383% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea ―b‖, § 1º, daLei n.º 8.666/1993.

VALOR: O valor mensal dacontratação passará, a contar da assinatura do presente termo, de R$ 19.142,00 (dezenove mil, cento e quarenta e dois reais) mensais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) , perfazendo um valor anual de R$ 180.0000,00 (cento e oitenta mil reais).

Guaíba, RS, em 15 de outubro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal de Guaíba

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 23D8B1F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 79/2021

INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo do Contrato 279/2021 LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação 076/2021

CONTRATADA: VRPN PARTICIPAÇÕES LTDA , CNPJ sob o nº 048.537.979/0001-68

OBJETO: Fica RETIFICADO O PREÂMBULO DO CONTRATO nº 279/2021, para que, a partir da data de assinatura deste instrumento: Onde consta:

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS Nº 279/2021

Que celebram o Município de Guaíba e o Sr. Vilmar Medeiros Marques.

O Município de Guaíba, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Nestor de Moura Jardim, nº 111, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Marcelo Soares Reinaldo, doravante denominado LOCATÁRIO, e de outro lado o Sr. Vilmar Medeiros Marques, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 401.060.390-91, portador da carteira de identidade RG nº 5039971857, residente e domiciliado na Avenida Getúlio Vargas, nº 2061, bairro Centro na cidade de Guaíba/RS a seguir denominado simplesmente LOCADOR, têm justo e contratado a locação de um imóvel urbano sem fins residenciais, conforme faculta o Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666-93, e suas alterações posteriores, bem como Processo de Dispensa de Licitação nº 076/2021, mediante as seguintes cláusulas e condições.:

Passe a constar:

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS Nº 279/2021

Que celebram o Município de Guaíba e o Sr. Vilmar Medeiros Marques.

O Município de Guaíba, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Nestor de Moura Jardim, nº 111, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA, doravante denominado LOCATÁRIO, e de outrolado VRPN PARTICIPAÇÕES LTDA , CNPJ nº 48.537.9879/0001-68, com endereço na Avenida Getúlio Vargas, nº 2061, Bairro Centro, CEP 92704-000, Cidade de Guaíba, neste ato representado por VILMAR MEDEIROS MARQUES , brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF so o nº 401.060.390-91, portador da carteira de identidade nº 5039971857, residente e domiciliado na Avenida Getúlio Vargas, nº 2061, Bairro Centro, Guaíba/RS a seguir denominado simplesmente LOCADOR, têm justo e contratado a locação de um imóvel urbano sem fins residenciais, conforme faculta o Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666-93, e suas alterações posteriores, bem como Processo de Dispensa de Licitação nº 076/2021, mediante as seguintes cláusulas e condições.:

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 6E2363BE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 066/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO ESTRUTURAL DE ESTRUTURAS METÁLICAS DO CENTRO CULTURAL POLONO MISSIONEIRO.

O Município de Guarani das Missões/RS, por meio do Setor de Licitações, torna público que está realizando pesquisa de preços para a contratação de profissional engenheiro legalmente habilitado, visando à elaboração do projeto executivo estrutural das estruturas metálicas do Centro Cultural Polono Missioneiro, conforme especificações abaixo.

1. OBJETO

Contratação de profissional engenheiro habilitado para elaboração do projeto executivo estrutural das estruturas metálicas do Centro Cultural Polono Missioneiro, contemplando o dimensionamento estrutural, detalhamentos técnicos para execução, memória de cálculo, planilha orçamentária elaborada com base nos custos da tabela SINAPI e emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), visando garantir a segurança, a funcionalidade e a adequada execução das estruturas.

2. ESPECIFICAÇÕES E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS

A contratação deverá contemplar, no mínimo:

a) Elaboração do projeto executivo estrutural das estruturas metálicas do Centro Cultural Polono Missioneiro;

b) Dimensionamento estrutural dos elementos metálicos, considerando as cargas atuantes, condições de utilização e requisitos técnicos e normativos aplicáveis;

c) Elaboração dos desenhos e detalhamentos técnicos necessários à fabricação, montagem e execução das estruturas, incluindo ligações, apoios, perfis e demais elementos pertinentes;

d) Elaboração da memória de cálculo estrutural, contendo os critérios, parâmetros e verificações adotados no dimensionamento;

e) Elaboração de planilha orçamentária detalhada, com quantitativos e custos dos serviços e materiais previstos, utilizando como referência os custos da tabela SINAPI, com indicação da data-base e dos critérios de composição dos preços;

f) Emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA, referente aos serviços contratados.

Os documentos técnicos deverão ser entregues em formato digital, em arquivos editáveis e em PDF, possibilitando sua utilização nos procedimentos de contratação e execução da obra.

3. PRAZO DE ENTREGA

O prazo para entrega integral dos serviços e documentos técnicos será de até 15 (quinze) dias corridos , contados a partir da emissão do empenho, observadas as condições e informações disponibilizadas pelo Município.

4. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Os interessados deverão encaminhar proposta comercial contendo:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 121