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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 134

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Data de assinatura: Independência, 19 de outubro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: FA9EAF34

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO Nº 80/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826/0001-90.

CONTRATADO : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS, CNPJ n° 03.422.707/0001-84.

DO OBJETO: Contração de pessoa jurídica para prestação de serviços de cursos profissionalizantes.

DA DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR: Em razão do solicitado por meio do Ofício Interno nº 2515/2026 e da Portaria nº 97/2026, de 15 de outubro de 2026, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Fiscal e Gestor do Contrato nº 80/2026:

Data de assinatura: Independência, 19 de outubro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 328E0390

Requisitos da proposta:

Apresentada em papel timbrado da empresa ou com carimbo contendo o CNPJ;

Datada e assinada pelo representante legal; O critério de julgamento é o MENOR PREÇO POR ITEM.

São anexos dessa dispensa os seguintes documentos: termo de referência, relatório de itens com a descrição do objeto e valor de referência e anexo com os documentos necessários para a habilitação. Todos os documentos estão disponíveis no site oficial do Município: https://www.itacurubi.rs.gov.br/site/licitacoes.

Itacurubi/RS, 19 de outubro de 2026.

GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: 8602E0CD

SEC.DA FAZENDA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PROPOSTAS ADICIONAIS PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº259/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°259/2026 PROCESSO N°327/2026

O MUNICÍPIO DE ITACURUBI, conforme o art. 75, §3°, da Lei Federal n°14.133/2021, torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando realizar a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA KIT QUE SERÃO DISTRIBUIDOS NO EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.

Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preço através do e-mail: [email protected], até às 09 horas do dia 23/10/2026 , oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Os interessados deverão apresentar sua proposta, de acordo com as especificações do objeto, bem como as quantidades e exigências previstas no Termo de Referência.

Requisitos da proposta:

Apresentada em papel timbrado da empresa ou com carimbo contendo o CNPJ;

Datada e assinada pelo representante legal;

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI

SEC.DA FAZENDA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PROPOSTAS ADICIONAIS PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº258/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°258/2026 PROCESSO N°326/2026

O MUNICÍPIO DE ITACURUBI, conforme o art. 75, §3°, da Lei Federal n°14.133/2021, torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando realizar a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, PARA O EVENTO DO DIAS DAS CRIANÇAS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, NA PRAÇA MANOEL DOS SANTOS ROCHA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.

Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preço através do e-mail: [email protected], até às 08 horas do dia 23/10/2026 , oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Os interessados deverão apresentar sua proposta, de acordo com as especificações do objeto, bem como as quantidades e exigências previstas no Termo de Referência.

Indicação da marca do produto ofertado;

O critério de julgamento é o MENOR PREÇO POR ITEM.

São anexos dessa dispensa os seguintes documentos: termo de referência, relatório de itens com a descrição do objeto e valor de referência e anexo com os documentos necessários para a habilitação. Todos os documentos estão disponíveis no site oficial do Município: https://www.itacurubi.rs.gov.br/site/licitacoes.

Itacurubi/RS, 19 de outubro de 2026.

GELSO DOS SANTOS SOARES

Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: DA5646B2

SEC.DA FAZENDA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PROPOSTAS ADICIONAIS PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº260/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°260/2026 PROCESSO N°328/2026

O MUNICÍPIO DE ITACURUBI, conforme o art. 75, §3°, da Lei Federal n°14.133/2021, torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando realizar a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE

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