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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 133

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Por redução da dotação orçamentária (0296) 31.02 2.025 4.4.90.51 500.00 .

Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: 6206BE28

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 784/2026 PROCESSO Nº 962/2026

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS ONIX E VIRTUS, sendo a empresa contratada RUDIERO SAMPAIO, inscrita no CNPJ nº 14.472.239/0001-79, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

Independência, 19 de outubro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA,

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, sendo a empresa contratada PREISSLER DOS REIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.739.161/0001-83, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

Independência, 19 de outubro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA , Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 25053BAB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 98, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE SERVIDOR(A).

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 7FDC2AE9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 786/2026 PROCESSO Nº 964/2026

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA, sendo a empresa contratada BUTZKE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.587.293/0001-36, no valor de R$ 105,30 (cento e cinco reais com trinta centavos) e a empresa ELETROFOCO COM. ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.233.247/0001-60, no valor de R$ 565,20 (quinhentos e sessenta e cinco reais com vinte centavos).

EDUARDO MARASCA, Prefeito Municipal de Independência , no uso de suas atribuições legais, NOMEIA membro da comissão permanente de sindicâncias, em substituição ao membro titular nomeado pela Portaria nº 96, de 17 de junho de 2025, em virtude de gozo de férias, no seguinte período respectivamente:

Membro: Alberi Bonmann Cargo: Escriturário Matrícula: 993

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/RS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal

Independência, 19 de outubro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA , Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 97414D84

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 787/2026 PROCESSO Nº 965/2026

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIAS, sendo a empresa contratada ADEMIR ZUSE- SZ AUTO PEÇAS, inscrita no CNPJ nº 02.946.109/0001-41, no valor de R$ 271,76 (duzentos e setenta e um reais com setenta e seis centavos).

Independência, 19 de outubro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA,

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 520FD273

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 788/2026 PROCESSO Nº 966/2026

MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: BAD954DB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO Nº 79/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826/0001-90.

CONTRATADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ n° 03.775.069-0010-76.

DO OBJETO: Contração de pessoa jurídica para prestação de serviços de cursos profissionalizantes.

DA DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR: Em razão do solicitado por meio do Ofício Interno nº 2515/2026 e da Portaria nº 96/2026, de 15 de outubro de 2026, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Fiscal e Gestor do Contrato nº 79/2026:

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