DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 97.355,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput a redução de dotações orçamentárias no valor de R$ 97.355,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 6.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput o superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 6.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
Art. 3º O percentual de suplementação autorizado na Lei Orçamentária alcança 22,34 % com este Decreto.
Art. 4º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, 13 de outubro de 2026.
EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal
MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração
DILSON JOSÉ WELTER Secretário da Fazenda
Registre–se, publique–se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N.º 114/2026
Crédito Suplementar em (0374) 33.01 2.036 4.4.90.40 500.00 ............................... R$ 115,00
Por redução da dotação orçamentária (0396) 33.02 2.041 3.3.90.39 500.00 ;
Crédito Suplementar em (0102) 21.04 2.007 3.3.90.30 500.00 ............................... R$ 100,00
Por redução da dotação orçamentária (0101) 21.04 2.007 3.3.90.14 500.00 ;
Crédito Suplementar em (0102) 21.04 2.007 3.3.90.30 500.00 ............................... R$ 100,00
Por redução da dotação orçamentária (0107) 21.04 2.007 4.4.90.40 500.00 ;
Crédito Suplementar em (1002) 43.04 2.109 3.3.90.14 500.00 ............................... R$ 300,00
Por redução da dotação orçamentária (1003) 43.04 2.109 3.3.90.30 500.00 ;
Crédito Suplementar em (0133) 22.01 2.011 3.3.90.30 500.00 ............................... R$ 518,00
Por redução da dotação orçamentária (0137) 22.01 2.011 3.3.90.39 500.00 ;
Crédito Suplementar em (0366) 33.01 2.036 3.3.90.30 500.00 ............................... R$ 520,00
Por redução da dotação orçamentária (0395) 33.02 2.041 3.3.90.30 500.00 ;
Crédito Suplementar em (1251) 42.01 2.087 3.3.90.30 706.18 3110.................... R$ 1.000,00
Por redução da dotação orçamentária (1188) 42.01 2.081 3.3.90.30 706.18 3110;
Crédito Suplementar em (1251) 42.01 2.087 3.3.90.30 706.18 3110.................... R$ 1.000,00
Por redução da dotação orçamentária (1188) 42.01 2.081 3.3.90.30 706.18 3110;
Crédito Suplementar em (1229) 43.02 2.103 4.4.90.40 660.07 ............................... R$ 400,00 Por redução da dotação orçamentária (1122) 43.02 2.103 3.3.90.30 660.07 ;
Crédito Suplementar em (1229) 43.02 2.103 4.4.90.40 660.07 ............................... R$ 800,00
Por redução da dotação orçamentária (1160) 43.02 2.103 4.4.90.52 660.07 ;
Crédito Suplementar em (0540) 41.02 2.059 3.3.90.39 500.00 1001.................... R$ 1.500,00
Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;
Crédito Suplementar em (0297) 31.03 2.026 3.3.90.30 500.00 ............................ R$ 1.500,00
Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;
Crédito Suplementar em (0123) 21.05 2.010 3.3.90.39 500.00 ............................ R$ 1.992,00 Por redução da dotação orçamentária (0137) 22.01 2.011 3.3.90.39 500.00 ;
Crédito Suplementar em (0648) 42.01 2.073 3.3.90.93 500.00 1002.................... R$ 2.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0645) 42.01 2.072 3.3.90.93 500.00 1002;
Crédito Suplementar em (1250) 43.02 2.098 4.4.90.52 661.04 ............................ R$ 4.000,00 Por redução da dotação orçamentária (1249) 43.02 2.098 3.3.90.39 661.04 ;
Crédito Suplementar em (0284) 31.01 2.023 3.3.90.39 500.00
............................ R$ 5.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;
Crédito Suplementar em (0983) 43.02 2.106 4.4.90.52 660.03 ............................ R$ 6.000,00
Por superávit financeiro na fonte de recursos 660.03;
Crédito Suplementar em (0293) 31.02 2.024 3.3.90.30 500.00 .......................... R$ 10.000,00
Por redução da dotação orçamentária (0296) 31.02 2.025 4.4.90.51 500.00 ;
Crédito Suplementar em (0293) 31.02 2.024 3.3.90.30 500.00
.......................... R$ 10.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0296) 31.02 2.025 4.4.90.51 500.00 ;
Crédito Suplementar em (0765) 42.01 2.081 3.3.90.34 500.00
1002.................. R$ 19.000,00
Por redução da dotação orçamentária (0647) 42.01 2.073 3.3.90.39 500.00 1002;
Crédito Suplementar em (1132) 43.02 1.028 3.3.90.30 661.02
.......................... R$ 23.000,00
Por redução da dotação orçamentária (1133) 43.02 1.028 3.3.90.39 661.02 ;
Crédito Suplementar em (0540) 41.02 2.059 3.3.90.39 500.00 1001.................. R$ 12.810,00
Por redução da dotação orçamentária (0296) 31.02 2.025 4.4.90.51 500.00 ;
Crédito Suplementar em (0535) 41.02 2.059 3.3.90.14 500.00 1001.................... R$ 1.700,00
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