DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

INSTRUMENTO: Nota de empenho 380/2026

OBJETO DO CONTRATO: Capacitação profissional através de oferta de curso de capacitação e aperfeiçoamento – O inventário e a Gestão Patrimonial visando o Cumprimento da Resolução n°1.134/2020 do TCE/RS. VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2026 e 21 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. VALOR ESTIMADO: R$ 1.840,00 (mil, oitocentos e quarenta reais).

Imbé, 19 de outubro de 2026.

VEREADOR JORGE SOUZA Presidente do Legislativo

Publicado por: Silvia Regina Einecke Código Identificador: 4857A445

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082/2026 – FAMURS

Imbé, 20 de outubro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal de Imbé

Publicado por: Alexandra Machado da Silva Cornelius Código Identificador: 39FAB901

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0652286-59

O Município de Imbé/RS torna pública a retificação do Extrato do Contrato de Financiamento nº 0652286-59, celebrado com a Caixa Econômica Federal – CAIXA, referente ao financiamento com recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, na modalidade Saúde, assinado em 16 de setembro de 2026.

Onde se lê:

“PRAZO: 240 meses, sendo 24 meses de carência e 96 meses de amortização, conforme condições contratuais.”

Prefeitura Municipal de Imbé/RS

Suspensão do Edital de Pregão Eletrônico nº 0082/2026

O Município de Imbé, através do Senhor Prefeito Municipal, nos termos da Lei de Licitações nº 14.133/21 e no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO, a partir do dia 19/10/2026, da sessão pública de recebimento e abertura das propostas do Pregão Eletrônico nº 0082/2026, Processo nº 18536/2026, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, para licença de uso de software para gestão e controle do S.U.A.S. (Sistema Único de Assistência Social), bem como serviços de migração, conversão e integração de base de dados do sistema utilizado anteriormente. Implantação, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção em atendimento as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A suspensão decorre da solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitado via memorando nº 261/2026. A nova data de abertura da sessão pública será divulgada oportunamente pelos meios oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Imbé, permanecendo válidos os atos até então praticados.

Informações no Departamento de Licitações, sito na Av. Osório, 920, Centro, Imbé/RS. De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30. Telefone: (51) 3627-8201, ramais 307 e 308. E-mail: [email protected].

Imbé, 19 de outubro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Cardoso Marques Código Identificador: AEE366A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO EDITAL Nº 409/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 008/2026

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, juntamente a Comissão de Organização de Processo Seletivo Simplificado, resolve tornar público que estarão abertas, no período de 23/10/2026 a 29/10/2026 , as inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 008/2026 para cadastro reserva na Prefeitura Municipal de Imbé, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas no Edital, sendo as vagas para Auxiliar de Fiscalização,

Gari Praia Limpa, Oficineiro de Câmbio, Médico Socorrista Samu e Motorista de Veículos Leves. Quanto à remuneração e atribuições das funções, bem como maiores informações, consultar o Edital completo publicado no mural da Prefeitura Municipal de Imbé e no site oficial da Prefeitura www.imbe.rs.gov.br.

Leia-se:

“PRAZO: 240 meses, sendo 24 meses de carência e 216 meses de amortização, conforme condições contratuais.”

Permanecem inalteradas as demais informações constantes do extrato original.

Imbé/RS, 20 de outubro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal

Publicado por: Roberto Mafasiolli Zwan Código Identificador: A31F66CE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO Nº 967/2026 EDITAL Nº 92/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM PMQ E CBUQ , às 08 horas e 30 minutos do dia 05 de novembro de 2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, pelo fone: (55) 3539-4224, e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 19 de outubro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: 4D7A5ADD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 114, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDUARDO MARASCA, PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal N.º 3.409, de 11 de dezembro de 2025.

DECRETA:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 131