DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico PMI 69-2026 – Processo 311-2026 – Processo APROVA 2914-26-IBR-CLI, referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, juntamente com a qualificação do cuidado no período gravídico-puerperal – Secretaria da Saúde – Item:1 - Empresa: 41.979.539 NATANA PEREIRA DA ROSA – CNPJ: 41.979.539/0001-11, pelo valor mensal de R$ 5.600,00 - totalizando de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Torno público abertura do Processo Licitatório n° 342/2026 , na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026, Processo APROVA 5953-26-IBR-CLI , para contratação de empresa especializada para locação temporária de conjunto de decoração natalina destinado às praças, avenidas, canteiros e prédios públicos do Município de Ibirubá/RS, compreendendo transporte, montagem, instalação, manutenção durante o período de exposição, desmontagem e retirada dos materiais, conforme as especificações técnicas, características, modelos, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Início das Propostas: 14:00h do dia 20/10/2026 até às 07:59h do dia 04/11/2026. Início da sessão Pública: às 08hs do dia 04/11/2026 , todos via portal www.bll.org.br, no horário de Brasília – DF. Os interessados deverão acessar os endereços eletrônicos: www.bll.org.br / www.ibiruba.rs.gov.br / Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - www.gov.br/pncp/pt-br e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos.

Ibirubá - RS, 19 de outubro de 2026.

Ibirubá - RS, 20 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 73EE977A

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e pequenos reparos em edificações, instalações e espaços públicos do Município, conforme demanda e mediante autorização prévia do setor responsável, conforme Edital de Chamamento Público n° 10-2026 e seus anexos, habilitando a empresa: FERNANDO DIEGO FRITSCH – CNPJ: 40.359.097/0001-48 , para o item 21 do edital, tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá-RS, 19 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH

Prefeita

Publicado por: Adilson de Oliveira Código Identificador: 1E341C54

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de serviços mecânicos e elétricos nos veículos e máquinas pesadas de diversas marcas e modelos pertencentes ao município de Ibirubá/RS, incluindo o fornecimento de peças, bem como serviços de guincho, conforme demanda utilizada pelas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ibirubá-RS, mediante autorização prévia do setor responsável, conforme Edital de Chamamento Público n° 015-2025 e seus anexos, habilitando a empresa: GILMAR RUDI POTTKER – CNPJ: 88.244.322/0001-27 para os itens 5 a 9, e 55 do edital, tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá-RS, 19 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH

VANIA TERESINHA RODRIGUES LÖSER Agente de Contratação / Pregoeira

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 323A2DAC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2026

A Câmara Municipal de Imbé/RS torna público que realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Aquisição de cadeiras estofadas ergonômicas, dos tipos Presidente, nas cores bege e preta, e Diretor, na cor preta, destinadas ao Plenário e à sala da Presidência da Câmara Municipal de Imbé, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26/10/2026, às 13h00;

LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 30/10/2026, às 13h00;

INÍCIO DA SESSÂO DE DISPUTA: 30/10/2026, às 13h30.

LOCAL: Portal Pregão Online Banrisul – https://pregaobanrisul.com.br.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Na íntegra no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Imbé/RS (https://camaraimbe.rs.gov.br), na plataforma Pregão Online Banrisul ou mediante solicitação pelo e- mail: [email protected].

VER. JORGE DE SOUZA

Presidente do Legislativo Municipal

Publicado por: Silvia Regina Einecke Código Identificador: 09E02531

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IMBÉ EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

Prefeita

Publicado por: Adilson de Oliveira Código Identificador: 96184941

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°08/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IMBÉ, CNPJ: 90.256.728/0001-71

CONTRATADA:INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGÃOS PUBLICOS LTDA- CNPJ:01.484.706/0001-39

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