Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 141

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

04.314.161/0001-00. VALOR ESTIMADO : R$ 21.780,00 DATA : 14/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026: OBJETO : : AQUISIÇÃO DE BRINDES DIVERSOS PERSONALIZADOS . CONTRATADO(A): KALBRINK – MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS LTDA, CNPJ : 05.760.614/000195, VALOR ESTIMADO : R$ 21.000,00 DATA : 14/09/2026.

Publicado por: Debora Lilian Sipert Fiedler Código Identificador: D22C51D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037.2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026: OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA . CONTRATADO(A ) ATELIE DE PINTURA ELIETE ALF LTDA CNPJ : 07.180.772/0001-00. VALOR ESTIMADO : R$ 3.201,69 DATA : 13/10/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026: OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA . CONTRATADO(A ) CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA CNPJ : 47.812.320/0001-00. VALOR ESTIMADO : R$ 3.538,40 DATA : 13/10/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026: OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA . CONTRATADO(A ): JPLED LTDA CNPJ: 32.683.888/0001-09, VALOR ESTIMADO : R$ 3.255,30 DATA : 13/10/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026: OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA . CONTRATADO(A): FLORICULTURA UGOLINI LTDA, CNPJ: 07.475.665/0001-09, VALOR ESTIMADO : R$ 40.095,00 DATA : 13/10/2026.

Publicado por:

Debora Lilian Sipert Fiedler Código Identificador: 55157E07

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO

1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 166/2025

OBJETO: Serviços divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Osório/RS.

CREDENCIADA : LITORALMANIA SERVICOS DE INFORMATICA E INTERNET LTDA CNPJ: 07.262.130/0001-41

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n.º 166/2025, cujo objeto é a prestação de serviços divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Osório/RS

DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de novembro de 2026, conforme o que consta na cláusula Segunda, item 2.1, e com base no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 33262/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: AB95242F

PORTARIA Nº 2023/2026

Designa servidores para exercerem a fiscalização da CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 205/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 205/2026, entre o Município de Osório e a empresa RUMMO CONSULTORIA EM GESTAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.180.516/0001-42, devendo ser observado as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 34045/2026:

Titular: SOLIENE OLIVEIRA CORRÊA DE MEDEIROS , matrícula 7351-01 Suplente: CLAITON RONÍ DE LIMA GUATIMOSIM , matrícula 1870-01

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: FDF47DB9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024/2026

PORTARIA Nº 2024/2026

REVISA a portarias nº 974/2024 a fim de incluir um avanço trienal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, conforme processo nº 31729/2026, e de acordo com a aplicação do Decreto 35/2026, em decorrência da Lei Complementar nº 226/2026, REVISA, a partir de 13 de janeiro de 2026, a portaria nº 974/2024, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a contar de 01 de junho de 2024, a servidora KARINA DALPIAZ GOLDANI MARTINS , matrícula 1039-01, cargo de Professora Nível 03 Classe F, Estatutária, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, a fim de incluir mais 5% (cinco por cento) de avanço trienal. Em decorrência desta revisão, os proventos mensais integrais passam a corresponder ao valor atualizado de R$ 8128,62 (oito mil, reais e cento e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), composto das seguintes vantagens: 50% (cinquenta por cento) relativo a 10(dez) avanços trienais, de acordo com o artigo 86 da Lei Municipal nº 2351 de 1991; 25% (vinte e cinco por cento) referente ao adicional por tempo de serviço, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 2351 de 1991, 40%(quarenta por cento) correspondente a Gratificação de Educação Especial/ Direção Escolar incorporada conforme ação judicial nº 9000959-43.2018.8.21.0059, seu reajuste será efetivado pela paridade a ser custeada por FPSMO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: FF1E42FA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023/2026