DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025/2026
SILVA AGLIARDI para o cargo de Supervisora de Equipe de Campanhas de Prevenção, lotada na Secretaria de Saúde, padrão CC2, a contar de 19 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 2025/2026
Autoriza o gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio ao servidor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 113 e artigo 114 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, AUTORIZA O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, ao servidor UBIRATAN DA SILVA PAES, do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, matrícula 3188-01, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 09 de maio de 2013 a 08 de maio de 2018, concedido pela portaria nº 969/2018, de acordo com o processo nº 29499/2026, a contar de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: A0A661B4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2028/2026
PORTARIA Nº 2028/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: ABEDD663
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026/2026
PORTARIA Nº 2026/2026
Exonera, a servidora MARTA HELENA SILVA DE JESUS do cargo de Supervisora de Equipe de Campanhas de Prevenção, lotada na Secretaria de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 36 da Lei Municipal nº 2351 de 23 de maio de 1991, EXONERA, MARTA HELENA SILVA DE JESUS , matrícula 5742-03, do cargo de Supervisora de Equipe de Campanhas de Prevenção, lotada na Secretaria de Saúde, a contar de 19 de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 9101788E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2027/2026
PORTARIA Nº 2027/2026
Nomeia ANTONIA LAZARETE NUNES DA SILVA AGLIARDI para o cargo de Supervisora de Equipe de Campanhas de Prevenção.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei n° 5.872/2017 e o artigo 16 da lei n° 5.873/2017, NOMEIA ANTONIA LAZARETE NUNES DA
Averbação para fins de reconhecimento de vínculo previdenciário ao RGPS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com artigo 85, § 2º c/c artigo 86, § 1º, artigo 111 e artigo 137, inciso I, ambos da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Osório, AVERBA PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO PREVIDENCIÁRIO AO RGPS NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSANA DA SILVA MARTINS FERNANDES, do cargo de Atendente, matrícula 1008-01, o tempo de serviço público prestado ao Município de Osório, correspondente a 1971 (um mil, novecentos e setenta e um) dias que deverá ser contado para fins de aposentadoria, avanços, adicional por tempo de serviço, licença prêmio e disponibilidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 19001010102611264, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, anexa ao processo nº 34521/2026, a contar de 14 de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 2F1DACB0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2029/2026
PORTARIA Nº 2029/2026
Faz uma designação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos artigos 39 e 40 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, designa o servidor MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA , matrícula 5785-06, para responder como Secretário de Administração, no período de férias do titular do cargo CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA , matrícula 5797-05, pelo período de 14 dias, a contar de 19 de outubro de 2026, devendo perceber o valor correspondente ao Subsídio Secretário, conforme processo nº 35031/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de outubro de 2026.
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