DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 659B79D4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA ELETRÔNICA Nº 93.2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Objeto: Aquisição de sacos de lixo para as escolas municipais, do município de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital. Data de encerramento para cadastramento das propostas 23/10/2026 as 08h59min. Data da sessão de abertura das propostas: 23/10/2026 às 09h. Pela plataforma do BANRISUL. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 19 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Raoni Santos de Oliveira Código Identificador: 1D71A667

214/2025, atualização de legislações correlatas (IPTU, ISS, ITBI, taxas e contribuições), elaboração de minutas de projetos de lei e decretos regulamentadores, e realização de capacitação técnica de servidores municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Art. 74, inciso III, alínea c, da lei 14133/21. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 15 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Raoni Santos de Oliveira Código Identificador: 42E4B297

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico magnético, equipado com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores públicos para o uso do auxílio alimentação/refeição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital. Abertura das propostas será dia 05/11/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.

Mais informações pelo e-mail [email protected]

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº 62/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA: EXTRATO DE DISPENSA

Protocolo: 34793 e 34838/2026

Valor: R$ 7.085,00

Osório, 20 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Kamila Beloli Filippetto Código Identificador: 4DD3883C

Credor: SELETO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Aquisição de 01 (um) refrigerador vertical, tipo frost free, com capacidade mínima de 450 litros, e 01 (um) fogão doméstico de 06 (seis) bocas, com forno, destinados, respectivamente, ao armazenamento e conservação de gêneros alimentícios perecíveis e ao preparo das refeições para atendimento da alimentação escolar, para equipar a extensão da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Matheus Closs em Mariápolis, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Art. 75, inciso II da lei 14133/21. Mais informações pelo e-mail [email protected]

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e neste Edital. Abertura das propostas será dia 03/11/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.

Osório/RS, 19 de outubro de 2026.

Mais informações pelo e-mail [email protected]

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal de Osório

Publicado por: Raoni Santos de Oliveira Código Identificador: 94C04310

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Protocolo: 34045/2026

Valor: R$ 79.000,00

Credor : RUMMO CONSULTORIA EM GESTAO LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica, tributária e administrativa voltados à análise, revisão, consolidação e atualização do Código Tributário Municipal de Osório/RS, incluindo a adequação à Emenda Constitucional nº 132/2023 e à Lei Complementar nº

Osório, 20 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Kamila Beloli Filippetto Código Identificador: 1ABB2F3F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e neste Edital. Abertura das propostas será dia 03/11/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.

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