DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Mais informações pelo e-mail [email protected]

global de R$ 11.742,00 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 75 II

Osório, 20 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Kamila Beloli Filippetto Código Identificador: 65409BA9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026: Comunicamos o deferimento da solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro do item 7 – carbamazepina 200mg, protocolado sob expediente nº 33466/2026 pela empresa VERTICE MEDICAMENTOS LTDA, passando a vigorar o valor de R$ 0,142. Os valores corrigidos estarão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 20 de outubro de 2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Michele Jamila Caitano Código Identificador: 93C6B6B6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n. º839/2026 - Termo de inexigibilidade n. º 105/2026 , Objeto : Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, tendo como fornecedor a empresa: AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA , no valor global de R$ 34.847,40 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 74 inciso I ( contrato n.º 140.2026 )

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Michele Jamila Caitano Código Identificador: CA33CECF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA

Secretário de Administração em Exercício

Publicado por: Renata Rodrigues Ribeiro Código Identificador: E817C43E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL

CÂMARA DE VEREADORES DE PALMARES DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 16/2026

Processo Administrativo nº: 2443/2026

Contratante: Câmara Municipal de Palmares do Sul/RS Contratada: INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA (CNPJ nº 30.050.141/0001-80)

Objeto: Aquisição de 02 (duas) inscrições individuais para participação no curso presencial "Redação de Leis, Documentos, Processo Legislativo, Reforma Tributária e Temas Relevantes" (Código 0026/2010), a ser realizado em Porto Alegre/RS, no período de 20 a 23 de outubro de 2026.

Valor Total: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.

Instrumento Substitutivo do Contrato: Nota de Empenho de Despesa, nos termos do Art. 95, caput e inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da Ratificação: 19 de outubro de 2026.

Autoridade Responsável: Alexandre Mangold — Presidente da Câmara de Vereadores

Publicado por: Cristiana Damke Código Identificador: 1885B8C3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n. º 1194/2026 - Termo de dispensa n. º 115/2026 , Objeto: Transporte caminhão cegonha para ambulância, tendo como fornecedor a empresa: Log Auto Transporte de Veículos LTDA, no valor global de R$ 6.408,20 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 75 II

Processo Administrativo n. º 818/2026 - Termo de dispensa n. º 114/2026 , Objeto: Conserto encantairadeira, tendo como fornecedor a empresa: ANTONIO RICARDO RIBEIROBLASKOWSKI, no valor

Processo Administrativo n. º1136/2026 - Termo de inexigibilidade n. º 104/2026 , Objeto : Treinamento/Curso, tendo como fornecedor a empresa: ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES RSACONTURS, no valor global de R$ 450,00 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 74 "caput"

Processo Administrativo n. º1088/2026 - Termo de inexigibilidade n. º 107/2026 , Objeto : Aquisição de passagens professores, tendo como fornecedor a empresa: EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA, no valor global de R$ 34.304,00 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 74 inc. I

Processo Administrativo n. º1083/2026 - Termo de inexigibilidade n. º 108/2026 , Objeto : Aquisição de passagens sus, tendo como fornecedor a empresa: EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA, no valor global de R$ 16.856,00 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 74 inc. I

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Michele Jamila Caitano Código Identificador: D53210C1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.141, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 25.025, de 21 de setembro de 2026, referente a exoneração da cidadã PRISCILLA VARELLA DOS SANTOS . Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.022/2022 e Lei Municipal nº 1.107/2004.

Nº 25.150, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 22.956, de 11 de março de 2025, referente a nomeação da cidadã NATHALIE RODRIGUES MARTINS . Fund. Legal: Lei Municipal nº 1.647, de 04 de maio de 2007 e memorando nº 1457/2025.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: ACBD8252

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