DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.148, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Concede Licença para tratamento de saúde à servidora municipal efetiva ROSAURA RABELLO MARQUES RIBEIRO . Fund. Legal: Art. 116-G, da Lei Complementar Municipal nº 046, de 01 de novembro de 1999 e memorando nº 6.251/2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 1B3AF256

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.149, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: EXONERAÇÃO da cidadã NATHALIE RODRIGUES MARTINS, a partir de 16 de outubro de 2026. Fund. Legal: Lei Municipal nº 2.372, de 31 de maio de 2016 e memorando nº 7.072/26.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 8E051F4C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.151, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Concede Abono de Permanência, a partir de 04 de março de 2026 ao servidor municipal efetivo JOÃO BATISTA BUENO FERREIRA . Fund. Legal: Art. 49 e respectivos parágrafos da Lei Municipal nº 106, de 18 de agosto, Art. 40 CF – EC 41/2003 e Protocolo nº 5.354/2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 7BFC84DC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.152, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Torna sem efeito Portaria nº 25.144, de 15 de outubro de 2026, que interrompe férias do servidor municipal efetivo RODRIGO GIORDANI BOSCHETTI . Fund. Legal: Lei Complementar Municipal nº 046/1999 e protocolo nº 5.483/2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: D6911DCA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 01/2026

Benhur Dailor Barth, Prefeito Municipal de Palmitinho/RS, torna público a quem possa interessar, que se encontra no mural de publicações oficiais do município o EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 01/2026, referente a pavimentação asfáltica realizada na Rua Bortolo Pedon, Trecho da Rua Erica Cecilia Hunning e Tercho da Rua Leonardo Melz, conforme memorial descritivo,

orçamento, cronograma, BDI da respectiva obra. Também está publicado no mural Laudos de Avaliação para fins de mensuração de estimativa de valorização imobiliária decorrente da obra e valor de avaliação atual dos imóveis e estimativa de valor destes ao final da obra. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3791113/Ramal 218 ou junto ao Setor de Tributação.

Palmitinho/RS, 19 de outubro de 2026

BENHUR DAILOR BARTH Prefeito Municipal

Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: 8FD83EAA

SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026

O Município de Palmitinho/RS, torna público que realizou a Concorrência Eletrônica nº 05/2026, para Contratação de empresa especializada, em regime de global, para construção de 1 (uma) ponte em concreto armado pré-moldado sobre curso d`agua na localidade da Linha Caldeirão e 5 (cinco) galerias em aduelas de concreto armado, localizadas nas comunidades da Linha Braguinha, Linha Caldeirão, Linha Carreirão e Linha Maurina, conforme Projetos de Engenharia em anexo e de acordo com o Termo de Convênio FPE nº 2049/2026, firmado com a Secretara Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul – SEDUR. Contratada: VZB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 48.999.649/0001-94. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Valor: R$ 918.082,07. Vigência: 18/10/2027.

Palmitinho/RS, 19 de outubro de 2026

BENHUR DAILOR BARTH Prefeito Municipal

Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: DB39889F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo n° 120/2026 . Objeto: Acrésimo de valor por aumento de quantitativo. Contratada: BSM Tedesco Construções e Pavimentações Ltda. Valor do acréscimo: R$ 27.480,26 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). Processo Licitatório nº 60/2026, Concorrência Eletrônica nº. 0004/2026.

Publicado por: Venicius José Fochesatto Código Identificador: A5548C66

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

POLÍTICA MUNICIPAL DE ALF BETIZ ÇÃO ―P Í LF BETIZ ‖

Objeto: Instituição do Documento Orientador da Política Municipal de lfabetização ―P Í LF BETIZ ‖ .

Finalidade: Estabelecer diretrizes, princípios, objetivos e eixos estruturantes para o planejamento, orientação e acompanhamento das ações pedagógicas de alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Paraí – RS.

Objetivo Geral: Assegurar o direito à alfabetização em leitura e escrita a todas as crianças da rede municipal até o final do 2º ano do Ensino Fundamental .

Eixos Estruturantes:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 145