DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
Art. 2º Conceder 30 (trinta) dias de férias , referentes ao período aquisitivo 2025/2026 , sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário , nos termos do art. 89, § 3º, da Lei Municipal nº 633/85, e 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data a ser oportunamente requerida e deferida .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal
Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 290B9B40
GABINETE PORTARIA Nº 0641/2026
PORTARIA Nº 0643/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado, RESOLVE:
Art. 1º Conceder a funcionária municipal MARTA PALOSCHI COLUSSI , contratada para a função de Agente Comunitário de Saúde , matrícula nº 3578, 15 (quinze) dias de férias , referentes ao saldo remanescente concedido pela Portaria nº 0111/2026 , relativo ao período aquisitivo 2023/2024 , para fruição no período de 14 a 28 de setembro de 2026 .
Art. 2º Conceder 30 (trinta) dias de férias , referentes ao período aquisitivo 2024/2025 , para fruição no período de 29 de setembro a 28 de outubro de 2026 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 08 dias do mês de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 0641/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em acordo com o requerimento protocolado, RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor Municipal LUIS HENRIQUE PERDONCINI DOS SANTOS , ocupante do cargo de Professor Municipal, Nível 3, Classe C, matrícula nº 2895 , responsável pela Secretaria Municipal de Educação , o gozo de 10 (dez) dias de férias , referentes ao período aquisitivo 2024/2025 , conforme Portaria nº 0289/2025, no período de 08 a 17 de setembro de 2026 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal
Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: C0CBC0BD
GABINETE PORTARIA Nº 0642/2026
PORTARIA Nº 0642/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo à solicitação protocolada, de conformidade com o art. 104, inciso I, da Lei Municipal nº 633/85 e com base no atestado médico,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à Servidora Municipal VANIA MULLER CLEVESTON , ocupante do cargo de Atendente de Creche, Padrão 2, Sub Padrão D, matrícula nº 2754 , 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 31 de agosto a 01 de setembro de 2026 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal
Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 04BF20A0
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal
Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: FDA6228D
GABINETE PORTARIA Nº 0644/2026
PORTARIA Nº 0644/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora municipal THAYNA DA ROSA , ocupante do cargo de Assessor Jurídico – CC-6 , matrícula nº 3515 , o gozo de 15 (quinze) dias de férias , referentes ao período aquisitivo 2024/2025 , remanescentes da Portaria nº 0233/2026 , a serem usufruídos no período de 11 a 25 de janeiro de 2027 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 08 dias do mês de setembro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal
Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 61A2A80D
GABINETE PORTARIA Nº 0645/2026
PORTARIA Nº 0645/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o § 2º do art. 71 da Lei Municipal nº 2.014/2013, de 27 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.543, de 13 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Converter 02 (dois) meses de Licença Prêmio em espécie pecuniária , referentes ao quinquênio 2012/2017 , à servidora municipal ANA PAULA TREIN , ocupante do cargo de Professora Municipal , Nível 3, Classe D, matrícula nº 1240.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 08 dias do mês de setembro de 2026.
GABINETE PORTARIA Nº 0643/2026
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