Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 153

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 72/2026

O Município de Porto Mauá – RS, torna público que está disponível a retificação do edital de Pregão Eletrônico nº 72/2026 objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 04/11/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.

Porto Mauá, 19 de outubro de 2026

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Gabriela Warmbier Código Identificador: 32C3BE1F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO CONTRATO 251/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: INDUMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e alteração estrutural do chassi do caminhão Ford Cargo 2629 6x4, ano/modelo 2013/2014, placa IVH-3662. VIGÊNCIA: 31/12/2026

BASE LEGAL: Lei 14.133/2021

Porto Mauá – RS, 19 de outubro de 2026.

CARLOS CESAR DINON

Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 9E5D6984

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO

GABINETE DO PREFEITO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência Pública

O PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO NOVO , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o Poder Legislativo Municipal, a População em Geral e a todos que se interessarem, para participar da Audiência Pública de elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2027 , nos termos do Parágrafo Único do Art. 48 da Lei Complementar n° 101/2000, a ser realizada no dia 27 /10/2026, às 10 horas, no recinto da Câmara de Vereadores do Município.

Gabinete do Prefeito Municipal, 19 de outubro de 2026.

CARLOS ALBERTO BONACINA,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Cristiane Meneghetti Paludo Código Identificador: FF6337D2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

GABINETE PORTARIA Nº 0638/2026

PORTARIA Nº 0638/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Municipal CLOVIS DOS SANTOS FRICK , ocupante do cargo de Motorista , Padrão 4, Sub Padrão D, matrícula nº 0752, 10 (dez) dias de férias remanescentes, referentes ao período aquisitivo 2025/2026, restantes da Portaria nº 0586/2026 , para gozo no período de 01 a 10 de setembro de 2026 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: AA368D27

GABINETE PORTARIA Nº 0639/2026

PORTARIA Nº 0639/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao requerimento protocolado e em conformidade com o art. 62 da Lei Municipal nº 2.014/2013, de 27 de dezembro de 2013, bem como com o atestado médico apresentado, RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora MARCIA ALINE DORNELES MARQUES , ocupante do cargo de Professora Municipal , Nível 3, Classe D , na 1ª Nomeação, matrícula nº 1255, e na 2ª Nomeação, matrícula nº 1576, no período de 26 a 27 de agosto de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: EE5D4359

GABINETE

PORTARIA Nº 0640/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado, RESOLVE:

Art. 1º Conceder à Funcionária Municipal TANISE FERRARI AGNOLETTO , contratada para a função de Engenheira Civil , matrícula nº 3548, 30 (trinta) dias de férias , relativos ao período aquisitivo 2023/2024 , sendo 20 (vinte) dias para fruição no período de 08 a 27 de setembro de 2026 , e 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data a ser oportunamente requerida e deferida .