DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

legais, de conformidade com o artigo 104, inciso I, da Lei Municipal nº 633/85, e com base em atestado médico e perícia médica, RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Municipal PAULO ROBERTO AGNOLETTO , ocupante do cargo de Mecânico , Padrão 4, Sub Padrão B, matrícula nº 3105, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 31 de agosto de 2026 a 28 de novembro de 2026 .

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 18 dias do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 7F3F13AC

GABINETE PORTARIA Nº 0679/2026

PORTARIA Nº 0679/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 104, I da Lei Municipal nº 633/85, com base no resultado da Perícia Médica, RESOLVE:

Art. 1° - Conceder à Servidora Municipal LEANDRA CRISTINA DAL ROSS PEREIRA , ocupante do cargo de Auxiliar de Atendente de Creche, Padrão 1, Sub Padrão D , matrícula nº 1267, 120 (cento e vinte) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 26 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

• Representante da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transporte e Trânsito :

PAULO OTAVIO MONTEIRO DE LIMA – Auxiliar de Administração

• Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

ALEX DONISETE DA SILVA LIMA – Técnico Agrícola

• Representante da Secretaria Municipal do Planejamento e

• Desenvolvimento:

LUCIANO ANDRE SCHUNEMANN – Secretário Municipal

• Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

CATIELI SILVEIRA ROCHA – Chefe do Setor Habitacional e Regularização Fundiária

• Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

SUSANA TERESINHA CAVALHEIRO FERRARI AGNOLETTO – Assessor

• Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Cultura:

LEOMAR DOUGLAS RIBEIRO – Secretário Municipal

• Representante da Secretaria Municipal de Educação:

LETICIA CASSOL DE BONA – Professora Municipal

• Representante da Secretaria Municipal dos Povos Indígenas:

JOEL FORTUNATO – Secretário Municipal

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 18 dias do mês de setembro de 2026.

• Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 70573278

GABINETE

CAMILA CORDEIRO DE CARLI – Gestor de Programas Habitacionais e Saneamanento

• Representante da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio:

LENITA DE OLIVEIRA – Chefe do Setor de Indústria e Comércio

PORTARIA Nº 0680/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

• Representante da Câmara Municipal de Vereadores:

PORTARIA Nº 0680/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

RENAN FORMENTINI PEREIRA – Técnico em Contabilidade

―Dispõe sobre a Nomeação de Membros para compor a Comissão de Levantamento de Inventário Patrimonial do Município de Redentora, e dá outras providências.‖

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, e nos termos do art.96 da Lei nº 4.320/64, RESOLVE:

Art.1°- Nomear membros para compor a Comissão de Levantamento de Inventário Patrimonial do Município, para procederem o Inventário Geral dos Bens Patrimoniais Móveis, Imóveis e Intangíveis, mantidos ou utilizados pelo Município de Redentora, ficando assim constituído:

• Representante da Secretaria Municipal de Adminsitração:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especificamente a Portaria nº 1008/2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: E54858A8

GABINETE

PORTARIA Nº 0681/2026

PATRICIA TERNUS – Agente Administrativo

PORTARIA Nº 0681/2026

• Representante da Secretaria Municipal da Fazenda:

FABIULA APARECIDA FABBRIN FARIAS – Secretário de Órgão

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

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