Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 162

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à funcionária municipal BERENICE DOS SANTOS BARROS , contratada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde , matrícula nº 3550, 30 (trinta) dias de férias , referentes ao período aquisitivo 2025/2026 , sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário , em conformidade com o art. 143, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.535, de 15 de abril de 1977, ficando os 20 (vinte) dias restantes para usufruto em data a ser oportunamente requerida e deferida .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: EB15E616

GABINETE PORTARIA Nº 0684/2026

PORTARIA Nº 0684/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º Conceder à Funcionária Municipal Contratada HELOUISE DAPIEVE , contratada para a função de Assistente Social, matrícula nº 3587, 20 (vinte) dias de férias remanescentes , referentes ao período aquisitivo 2025/2026 , restantes da Portaria n° 0484/2025, para gozo no período de 0 1 a 20 de setembro de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

GABINETE PORTARIA Nº 0682/2026

PORTARIA Nº 0682/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o requerimento do servidor municipal e de conformidade com o artigo 104, inciso I, da Lei Municipal nº 633/85, RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora municipal GLACIR TERESINHA DELLA FLORA CRESCENTE , ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca , Padrão 1, Sub Padrão D, matrícula nº 1263, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 14 a 15 de setembro de 2026 e de 17 a 18 de setembro de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: FA6BFD4F

GABINETE PORTARIA Nº 0683/2026

PORTARIA Nº 0683/2026

Art. 1º Conceder ao servidor municipal ROBSON CRISTIANO SCHWARZBOLD , ocupante do cargo de Motorista , Padrão 4, Sub Padrão D, matrícula nº 1748, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 11 a 24 de setembro de 2026 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: CEC402E5

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 0B99C68D

GABINETE PORTARIA Nº 0685/2026

PORTARIA Nº 0685/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, em conformidade com o artigo 104 da Lei Municipal nº 633/85 e com base no atestado médico apresentado,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora municipal SONIA FÁTIMA DE MOURA , matrícula nº 3773 , contratada para exercer a função de Professora de Anos Iniciais , 27 (vinte e sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde , distribuídos nos seguintes períodos:

I – 12 (doze) dias , de 25 de agosto de 2026 a 05 de setembro de 2026 ;

II – 10 (dez) dias , de 08 a 17 de setembro de 2026 ; III – 05 (cinco) dias , de 21 a 25 de setembro de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: C95A2D29

GABINETE

PORTARIA Nº 0686/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 104 da Lei Municipal nº 633/85 e com base no atestado médico apresentado, RESOLVE:

Art. 1º Conceder à funcionária municipal PRISCILA DUARTE VIANA , contratada para exercer a função de Monitor de Educação Especial , matrícula nº 3633, 11 (onze) dias de Licença para Tratamento de Saúde , distribuídos nos seguintes períodos:

I – 03 (três) dias , de 31 de agosto de 2026 a 02 de setembro de 2026 ;

II – 03 (três) dias , de 09 a 11 de setembro de 2026 ;