DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
período aquisitivo 2022/2023, restantes da Portaria nº 0044/2023 , para gozo no período de 13 a 22 de outubro de 2026 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal
Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 6696AD74
GABINETE PORTARIA Nº 0703/2026
PORTARIA Nº 0703/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Servidora Municipal PATRICIA TERNUS , ocupante do cargo de Agente Administrativo , Padrão 5, Sub Padrão B, matrícula nº 3277, 05 (cinco) dias de férias remanescentes, referentes ao período aquisitivo 2025/2026, Portaria nº 0440/2026 , para gozo no período de 05 a 09 de outubro de 2026 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal
Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 71FB36B1
GABINETE PORTARIA Nº 0705/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o requerimento do servidor municipal e de conformidade com o artigo 104, inciso I, da Lei Municipal nº 633/85, RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora municipal JOSIANE ANELISE HUPPES , ocupante do cargo de Zeladora , Padrão 1, Sub Padrão A, matrícula nº 3327 , 02 (dois) dias e 01 (um) turno de Licença para Tratamento de Saúde , correspondentes ao turno da tarde do dia 28 e aos dias 29 a 30 de setembro de 2026 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal
Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: FDE04798
GABINETE
PORTARIA Nº 0707/2026
PORTARIA Nº 0707/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de
Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao requerimento e ao atestado médico apresentados e em conformidade com o artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e com a Lei Municipal nº 1.667/2009, RESOLVE:
Art. 1º Conceder à Funcionária Municipal Contratada JANAINA MEDIAN SALES ALFAIATE , ocupante da função de Visitador do PIM Indígena , matrícula nº 3564, licença-gestante pelo período de 120 (cento e vinte) dias , compreendido entre 29 de setembro de 2026 e 26 de janeiro de 2027 .
Art. 2º Conceder, nos termos da Lei Municipal nº 1.667/2009, a prorrogação da licença-gestante por mais 60 (sessenta) dias , estendendo-se o benefício até 27 de março de 2027 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 0705/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, em conformidade com o artigo 104 da Lei Municipal nº 633/85 e com base no atestado médico apresentado,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à funcionária municipal MARIA IRENE IENERICH , matrícula nº 3602 , contratada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde , 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 30 de setembro de 2026 a 09 de outubro de 2026 .
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 05 dias do mês de outubro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal
Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: AC269505
GABINETE PORTARIA Nº 0708/2026
PORTARIA Nº 0708/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal
Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: E62CA14E
GABINETE PORTARIA Nº 0706/2026
Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao requerimento e ao atestado médico apresentados e em conformidade com o artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e com a Lei Municipal nº 1.667/2009, RESOLVE:
Art. 1º Conceder à Funcionária Municipal Contratada TANISE FERRARI AGNOLETTO , ocupante da função de Engenheiro Civil , matrícula nº 3548, licença-gestante pelo período de 120 (cento e vinte) dias , compreendido entre 1º de outubro de 2026 e 28 de janeiro de 2027 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 07 dias do mês de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 0706/2026
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