DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 435C14CC

GABINETE PORTARIA Nº 0709/2026

PORTARIA Nº 0709/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o art. 62 da Lei Municipal nº 2.014/2013, de 27 de dezembro de 2013, com base no requerimento e no atestado médico apresentados, RESOLVE:

Art. 1º Conceder 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora municipal EDINEIA PIT WINSKOSKI , ocupante do cargo de Professora Municipal de Séries Iniciais do Ensino Fundamental , Nível 3, Classe C , matrícula nº 2991 , no período de 02 a 08 de outubro de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 07 dias do mês de outubro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 672C5A37

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: A123AACB

GABINETE PORTARIA Nº 0712/2026

PORTARIA Nº 0712/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o art. 121, inciso III, da Lei Municipal nº 633/85,

RESOLVE:

Art. 1º – Converter 02 (dois) meses de Licença-Prêmio em espécie pecuniária, sendo 01(um) mês referente ao quinquênio 2016/2021 e 01(um) mês referente ao quinquênio 2021/2026, à Servidora Municipal CRISTIANE BAGGIO , Fonoaudióloga, Padrão 7, Sub Padrão D, matrícula nº 2660.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 07 dias do mês de outubro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: B23797A5

GABINETE

GABINETE PORTARIA Nº 0710/2026

PORTARIA Nº 0713/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 0713/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 0710/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o requerimento do servidor municipal e de conformidade com o artigo 104, inciso I, da Lei Municipal nº 633/85, RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora municipal GLACIR TERESINHA DELLA FLORA CRESCENTE , ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca , Padrão 1, Sub Padrão D, matrícula nº 1263, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 1º a 10 de outubro de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 07 dias do mês de outubro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal Portaria Nº 0710/2026

Malberk Antoine Kunst Dullius, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no Uso de Suas Atribuições Legais, Considerando o Requerimento do Servidor Municipal e de Conformidade Com o Artigo 104, Inciso I, da Lei Municipal Nº 633/85,

Resolve:

Art. 1º Conceder a Servidora Municipal Glacir Teresinha Della Flora Crescente, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Biblioteca, Padrão 1, Sub Padrão D, Matrícula Nº 1263, 10 (dez) Dias de Licença Para Tratamento de Saúde, no Período de 1º a 10 de Outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria Entra em Vigor na Data de Sua Publicação, Revogadas as Disposições em Contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Redentora, Rs, Aos 07 Dias do Mês de Outubro de 2026.

Dispõe sobre a designação dos membros e da Coordenadora-Geral do Comitê Técnico Intersetorial de Governança, Acompanhamento e Monitoramento do Plano de Expansão da Educação Integral em Tempo Integral, no âmbito da Rede Pública de Ensino de Redentora/RS, e dá outras providências.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 3.755, de 02 de outubro de 2026, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores e representantes abaixo relacionados para comporem o Comitê Técnico Intersetorial de Governança, Acompanhamento e Monitoramento do Plano de Expansão da Educação Integral em Tempo Integral da Rede Pública de Ensino de Redentora/RS , nos termos do art. 3º do Decreto Municipal nº 3.755/2026:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Área Pedagógica, Gestão Curricular, Inclusão, Diversidade e Modalidades Especiais:

Titular: Daiane Schroeder

Suplente: Mariluce Trindade

Área de Planejamento, Estatística, Censo Escolar, Gestão de Pessoas e Recursos Humanos:

Titular: Luis Henrique Perdoncini dos Santos Suplente: Leticia Cassol de Bona Área de Orçamento, Finanças e Contabilidade: Titular: Karina Angler Suplente: Solange Santos da Rosa Setor de Transporte Escolar:

Titular: Darinês Costa da Cruz

Suplente: Antonio Carlos Della Flora

II – Representantes de Instâncias de Participação e Controle Social:

Conselho Municipal de Educação:

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