DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Titular: Sandra Gazola

Suplente: Denise Gonzatto Paloschi Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACSFundeb): Titular: Francine Foguesato Suplente: Thais Pissinin Conselho de Alimentação Escolar (CAE): Titular: Zuleica Teresinha Diniz

Suplente: Evandro Tiago de Almeida

Art. 2º Fica designada a servidora Daiane Schroeder , representante titular da Área Pedagógica, Gestão Curricular, Inclusão, Diversidade e Modalidades Especiais da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Coordenadora-Geral do Comitê Técnico Intersetorial , nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto Municipal nº 3.755/2026.

Art. 3º O Comitê Técnico Intersetorial desenvolverá suas atividades em conformidade com as competências, atribuições, rotinas de trabalho e ciclos de monitoramento estabelecidos no Decreto Municipal nº 3.755, de 02 de outubro de 2026 .

Art. 4° A participação dos membros nas atividades do Comitê observará o disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 3.755/2026, sendo considerada serviço público relevante e não remunerada. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA/RS, aos 07 dias do mês de outubro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: FED584B0

GABINETE TARIA Nº 0704/2026

PORTARIA Nº 0704/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Municipal JAIR DOS SANTOS BORGES , ocupante do cargo de Chefe do Setor de Merenda Escolar – CC’2 , matrícula nº 2448, 30 (trinta) dias de férias , referentes ao período aquisitivo 2025/2026, sendo 15 (quinze) dias de gozo no período de 05 a 19 de outubro de 2026 , restando 15 (quinze) dias para usufruto em período posterior, mediante requerimento do servidor .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 9D641884

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO N° 005/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025 PROCESSO Nº 1106/2025

O MUNICÍPIO DE RIOZINHO , pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Guerino Pandolfo, n° 580, com inscrição no CNPJ sob n° 92.401.553/0001-74, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA , aqui denominado de CONTRATANTE , e de outro lado à empresa ROMANO COMÉRCIO ATACADISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.496.657/0003-70, com sede na Rua João Carlos Benfica, nº 4690, Bairro: Veloso, Santo Antônio da Patrulha/RS, CEP: 95.500-000, neste ato representado por seu sócio o Sr. FELIPE DAGOSTIN , doravante simplesmente denominada CONTRATADA , ajustam o presente Termo Aditivo na forma que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Mediante o presente instrumento e de comum acordo entre as partes, procede-se à adequação dos valores dos itens abaixo descritos, a título de reequilíbrio econômicofinanceiro, em razão da variação dos custos dos combustíveis, os quais passarão a vigorar, a partir de 07 de outubro de 2026, conforme demonstrativo a seguir:

I – Diesel S500: de R$ 5,32 (cinco reais e trinta e dois centavos) por litro para R$ 7,26 (sete reais e vinte e seis centavos) por litro. II – Diesel S10: de R$ 5,88 (cinco reais e oitenta e oito centavos) por litro para R$ 6,82 (seis reais e oitenta e dois centavos) por litro.

CLAUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

Riozinho, 19 de outubro de 2026.

AIRTON TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal Contratante

FELIPE DAGOSTIN

Romano Comércio Atacadista de Derivados de Petróleo LTDA Contratada

Publicado por: Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: 03DCBA97

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMILIA

LICITAÇÕES PREGÃO ELETRONICO 47/2026

O Município de Sagrada Família/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2026 , com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto , visando à aquisição de 01 (uma) roçadeira agrícola nova e 01 (uma) grade aradora nova, com controle remoto de 18 discos, destinadas à Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e em seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de novembro de 2026. HORÁRIO: 09h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h55min do dia 04 de novembro de 2026.

LOCAL: Plataforma eletrônica BLL – Bolsa de Licitações e Leilões. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados nos meios oficiais de divulgação do Município e na plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame.

O procedimento licitatório será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 101/2023 e pelas demais disposições legais aplicáveis.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025

www.diariomunicipal.com.br/famurs 168