DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: 2314DAD4

GESTÃO - CELIC DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026

MUNICÍPIO DE SANTIAGO

O Município de Santiago torna público o seguinte processo: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Processo Administrativo nº 329/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DECORRENTES DE DESASTRE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO RS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIO PARA CARREGAMENTO E TRANSPORTE. Abertura: 23/10/2026, às 08:00 horas. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 19/10/2026.

MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: 8D2DEE8C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 072/2026

Extrato de Inexigibilidade n° 072/2026 que tem como objeto EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE DESPESAS CARTORIAIS CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. Tendo como contratada 1º TABELIONATO E REGISTRO ESPECIAL, pelo valor total de R$ 5.000,00.

NIVIO BOELTER BRAZ

Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: ACDEEA4F

SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DECRETO Nº 4.459, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Determina a antecipação do feriado do dia 28 de outubro de 2026 para o dia 26 de outubro de 2026; e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santo Ângelo-RS , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o art. 1º, § 2º, da Lei Municipal Nº 2.298, de 18 de agosto de 1999;

Considerando a organização e a prestação dos serviços públicos pelos órgãos da Administração Pública Municipal; DECRETA:

Art. 1º Fica determinado a antecipação do feriado do dia 28 de outubro de 2026 para o dia 26 de outubro de 2026, conforme § 2º, art. 1º, da Lei Municipal Nº 2.298, de 18 de agosto de 1999.

Parágrafo único. Nos termos do caput deste artigo, haverá expediente normal no dia 28 de outubro de 2026, obedecidas as disposições da Lei Municipal Nº 4.956, de 1º de setembro de 2026. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se.

CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA, em 19 de outubro de 2026.

NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito

Publicado por: Janiéle Andiara Hoisler Código Identificador: D9A56617

SECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 670/2026/SMGRH

De 19 de outubro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, a pedido, LUCIANE BARONI FIORIN, do Cargo de MONITORA EDUCAÇÃO INFANTIL , matrícula 78042, do Quadro de Servidores, a contar de 19 de outubro do corrente ano.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, em 19 de outubro de 2026.

NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Vanusa Garcia Vianna Código Identificador: 9CE6783E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 125/2026

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico n.º 125/2026, do tipo menor preço por item, para aquisição de aquisição de veículo automotor 0 (zero) quilômetro, ano/modelo 2026/2026, tipo passeio, categoria hatch, com capacidade para 05 (cinco) lugares, destinado ao transporte de equipes da Secretaria Municipal da Saúde de Santo Antônio da Patrulha/RS, visando atender às demandas administrativas, técnicas e operacionais dos serviços de saúde, proporcionando maior segurança, agilidade e eficiência no deslocamento dos servidores e na execução das ações desenvolvidas pela Secretaria, está aberto. A sessão pública ocorrerá junto ao Portal de Compras Públicas (link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) no dia 30/10/2026, às 15h01min, sendo que as empresas interessadas poderão anexar suas propostas até às 15h do mesmo dia. Documentos relativos ao Pregão Eletrônico estarão disponíveis no Portal de Compras Públicas, bem como no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Santo Antônio da Patrulha, 19/10/2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 3B641251

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 130/2026

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico n.º 130/2026, do tipo menor preço por item, para aquisição de 06 (seis) quadros brancos de vidro para a Escola Municipal de Ensino Fundamental N.ª Sr.ª da Medianeira, está aberto. A sessão pública ocorrerá junto ao Portal de Compras Públicas (link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) no dia 30/10/2026, às 13h31min, sendo que as empresas interessadas poderão anexar suas propostas até às 13h30min do mesmo dia. Documentos relativos ao Pregão Eletrônico estarão disponíveis no Portal de Compras Públicas,

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