Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 184

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Previdência Municipal de SantAna do Livramento, Lei Municipal 5066/2006 e seu reajuste será efetivado pela paridade.

SANTANA DO LIVRAMENTO, 13/10/2026.

ANA CRISTINA RODRIGUES ASEFF

Diretora Geral de SISPREM - Sistema de Previdência Municipal - S. Livramento

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Ana Cristina Rodrigues Aseff Código Identificador: 12087A54

SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 7.0.16

Data: 13/10/2026 Hora: 09:12 Portaria nº 130/2026

ANA CRISTINA RODRIGUES ASEFF, Diretora Geral de SISPREM - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o art. 7º, § 2º, I, da LCM 73/2022, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 16/10/2026, ao servidor JULIO CESAR MACHADO MOREIRA, matrícula F-210031, cargo de Motorista, padrão 4, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.354,39 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico do servidor público no cargo de "Motorista, padrão 4, classe D", no valor de R$ 2.875,30 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) - Lei Municipal nº 6.051 de 09/12/2011, artigo 1º e seguintes; Adicional por tempo de serviço de 14 (quatorze) anuênios de 4% (quatro) por cento cada um, correspondente a 56% (cinquenta e seis por cento) sobre o vencimento básico, no valor de R$ 1.610,17 (mil seiscentos e dez reais e dezessete centavos) - Lei Municipal nº 6.051 de 09/12/2011, artigo 5º; Incorporação do Adicional Operação 15% (quinze) por cento sobre o vencimento básico, no valor de R$ 431,30 (quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos) - Lei Municipal nº 3.410 de 28/12/1995, artigo 1º e seguintes; Incorporação adicional insalubridade, grau médio, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico do Padrão 1 - Classe "A", no valor de R$336,52 (trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos)- Lei Municipal nº 3.410 de28/12/1995, artigo 1º e seguintes; Diferença de Incorporação de anuênios, no valor de R$ 101,10 (cento e um reais e dez centavos) - Lei Municipal n° 6.051 de 09/12/2011, artigo 4°, §2°, a ser custeada por SISPREM - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO e seu reajuste será efetivado pela paridade.

SANTANA DO LIVRAMENTO, 13/10/2026.

ANA CRISTINA RODRIGUES ASEFF

Diretora Geral de SISPREM - Sistema de Previdência Municipal - S. Livramento

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Ana Cristina Rodrigues Aseff Código Identificador: 738EED3F

SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 7.0.16 Data: 13/10/2026 Hora: 11:20 Portaria nº 131/2026

ANA CRISTINA RODRIGUES ASEFF, Diretora Geral de SISPREM - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, III, da CF, c/c art. 49 da LOM c/c art. 3º, I, § 3º da LCM 73/2022 com redação da LCM 78/2024, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 16/10/2026, à servidora ULMA RODRIGUES DA SILVA, matrícula F-218411, cargo de Auxiliar de Enfermagem, padrão 7, classe D, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 6.613,09 composto dasseguintes vantagens: Vencimento básico da servidora pública no cargo de Auxiliar de Enfermagem ― padrão 7, classe D‖ no valor de R$ 3.724,97 (três mil setecentos e vinte quatro reais e noventa e sete centavos) – Lei Municipal n°6051 de 09/12/2011, em seu artigo 1° e seguintes; Adicional de tempo deserviço de 14 (quatorze) anuênios de 4% (quatro por cento) cada um, corresponde a 56% (cinquenta e seis por cento) do vencimento básico, no valor de R$ 2.085,98 (dois mil e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos) – Lei Municipal n°6051 de 09/12/2011, em seu artigo 5°; Incorporação do adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) – grau médio sobre o vencimento básico do padrão 1, classe A, no valor R$ 336,52 (trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos) - Lei Municipal n °3410 de 28/12/1995, em seu artigo 1° e seguintes; Adicional Grau de Escolaridade de 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento básico, correspondente ao Nível III, dentro da classe do cargo a que pertence, no valor de R$ 465,62 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) - Lei Municipal nº6564 de 20/12/2013, em seu artigo 1º e seguintes, a ser custeada por SISPREM - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO e seu reajuste será efetivado pela paridade.

SANTANA DO LIVRAMENTO, 13/10/2026.

ANA CRISTINA RODRIGUES ASEFF

Diretora Geral de SISPREM - Sistema de Previdência Municipal - S. Livramento

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Ana Cristina Rodrigues Aseff Código Identificador: AB84038B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO

GESTÃO - CELIC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

MUNICÍPIO DE SANTIAGO

O Município de Santiago torna público o seguinte processo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026. Processo Administrativo

nº 328/2026. Objeto: Seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, que envolva transferência de recursos financeiros, por meio de Termo de Fomento, cujo objetivo é a seleção de 1 (uma) proposta para a realização de FESTIVAL DE MÚSICA CRIOULA, a ser realizado no Município de Santiago/RS, no ano de 2026. Os envelopes serão protocolados junto a Secretaria de Gestão, via protocolo Central do Município, localizado na sede deste – Rua Tito Beccon, nº 1754, Santiago, RS, CEP 97700-000, durante o horário de expediente do dia 20 de outubro de 2026 até 04 de novembro de 2026. A abertura da sessão pública, que acontecerá no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santiago, dar-se-á no dia 05 de novembro de 2026, às 09:00 horas, na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Tito Beccon, nº 1754. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.

MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 19/10/2026.

MARCELO GÖRSKI DE MATOS

Prefeito Municipal