DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
(ANEXO II). Itens: 01, 12, 19 e 20. VALOR TOTAL: R$ 463,40. VIGÊNCIA: 20/10/2026 a 20/10/2027.
Santo Augusto – RS, 19 de outubro de 2026.
LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.
Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: BB3DBC31
NOMEIA MATHEUS ANDRÉ MOREIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, classificada em 30º lugar;
A Portaria de Nomeação será publicada no mural de Publicações Oficiais do Poder Executivo, junto ao hall de entrada do Centro Administrativo, a partir de 20 de outubro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, 20 DE OUTUBRO DE 2026.
LILIAN FONTOURA DEPIERE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 127/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa SHOPPING DA MUSICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ 92.662.618/0001-35. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 41/2026, de 19 de agosto de 2026 (Processo Administrativo nº 203/2026). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de instrumentos musicais e acessórios destinados à manutenção, apoio e desenvolvimento das atividades culturais promovidas pelas diversas secretarias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Itens: 02, 03, 06, 07, 08, 09, 14, 16, 17, 21, 22, 23, 26 e 29. VALOR TOTAL: R$ 61.456,00. VIGÊNCIA: 20/10/2026 a 20/10/2027.
Santo Augusto – RS, 19 de outubro de 2026.
LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.
Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 2E8A6694
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO
A Prefeita de Santo Augusto/RS, torna pública a nomeação do (a) aprovado (a) abaixo para o provimento de cargo público efetivo, referente ao Concurso Público instaurado pelo Edital nº 01/2023 de 19 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital nº 10/2024, publicado em 26 de março de 2024:
NOMEIA CASSIANO OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo de Recepcionista, classificado em 22º lugar;
A Portaria de Nomeação será publicada no mural de Publicações Oficiais do Poder Executivo, junto ao hall de entrada do Centro Administrativo, a partir de 20 de outubro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, 20 DE OUTUBRO DE 2026.
LILIAN FONTOURA DEPIERE
Prefeita Municipal Matrícula 2285-2
Publicado por: Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: 599D0D19
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO
A Prefeita de Santo Augusto/RS, torna pública a nomeação do (a) aprovado (a) abaixo para o provimento de cargo público efetivo, referente ao Concurso Público instaurado pelo Edital nº 01/2023 de 19 de dezembro de 2023, resultado final homologado pelo Edital nº 16/2024, publicado em 25 de abril de 2024:
NOMEIA MARCIA PIZZAMIGLIO CRONST, para exercer o cargo de PROFESSOR II, classificada em 29º lugar;
Prefeita Municipal Matrícula 2285-2
Publicado por: Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: 57EB8957
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE TERMO DE SELEÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica da assinatura do TERMO DE SELEÇÃO referente ao Chamamento Público nº 011/2026 – CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO COM UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR). O Município de São Gabriel, concluído o processo de seleção instituído pelo Edital de Chamamento Público nº 011/2026, constante do Processo Administrativo nº 915/2026, declara selecionada a empresa de construção civil abaixo qualificada:- MGM EMPRESA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 90.572.561/0001-58 , com sede à Rua Santa Cruz, nº 2257, centro, na cidade de Pelotas/RS.A empresa selecionada deverá apresentar junto à Instituição Financeira, a proposta selecionada neste chamamento, contendo a documentação completa para análise e contratação da operação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do FAR, conforme especificado pelo Agente Financeiro - Caixa Econômica Federal.
São Gabriel, 19 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal
Publicado por: Leticia Menna Barreto Salvadé Código Identificador: 957B3A56
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE ADITIVO TERMO ADITIVO N° 017 AO CONTRATO Nº 109/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020
Objeto: prorrogação de forma extraordinária do prazo do contrato n° 109/2020, por mais 12 (doze) meses , a partir de 19/10/2026 , ou até que se conclua o novo processo licitatório ( Pregão Presencial n° 60/2026 ).
Empresa: Qualiti Indústria Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.
São Gabriel, 19 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 191