DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

A presente parceria com a Associação Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas e Luzia Catarina, viabilizada por meio de recursos oriundos de emendas impositivas, justifica-se pela relevância social dos serviços prestados pela instituição no acolhimento e na proteção de pessoas idosas, especialmente aquelas que apresentam elevado comprometimento funcional e necessitam de cuidados contínuos e atendimento especializado.

A parceria tem como objeto a execução de ações voltadas à promoção da qualidade de vida, estimulação cognitiva, motora, emocional e social de idosos institucionalizados com alto comprometimento funcional, por meio de oficinas terapêuticas, atividades de socialização e ações de cuidado e bem-estar.

O público-alvo é composto por 33 idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos, residentes em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), incluindo pessoas com limitações cognitivas, como demências e doença de Alzheimer, limitações físicas e dependência parcial ou total para a realização das atividades básicas da vida diária.

Considerando as necessidades específicas desse público, o projeto prevê a realização de oficinas de música, jardinagem, estética e cuidados pessoais, conduzidas por profissionais qualificados, com o apoio de monitores, proporcionando oportunidades de interação, expressão, estímulo das capacidades remanescentes, fortalecimento da autoestima e valorização da individualidade de cada residente. A proposta contempla, ainda, a aquisição de materiais didáticopedagógicos e educativos necessários à realização das atividades, mobiliário para os espaços de convivência e corredores, bebedouro para facilitar o acesso à hidratação e alimentação durante as atividades, contribuindo para o conforto, a segurança, a participação e o bem- estar dos idosos atendidos.

As ações propostas são relevantes para a prevenção do isolamento social, o fortalecimento dos vínculos de convivência, a promoção da saúde emocional e a manutenção das capacidades cognitivas e motoras, respeitando as limitações e potencialidades de cada pessoa idosa.

Dessa forma, a parceria representa uma importante iniciativa de fortalecimento da rede de proteção social e de qualificação do atendimento prestado pela instituição, contribuindo para a garantia de direitos, a promoção da dignidade humana e a oferta de condições mais adequadas de acolhimento e envelhecimento com qualidade de vida. Assim, o Município reconhece o interesse público e social da proposta e justifica a formalização da parceria, com a destinação dos recursos provenientes das emendas impositivas, observadas as finalidades estabelecidas, o plano de trabalho aprovado e as disposições legais aplicáve

Santo Antônio da Patrulha, 19 de outubro de 2026

endereçowww.pregaobanrisul.com.br. Sessão abertura propostas: dia 10/11/2026, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no

endereçowww.pregaobanrisul.com.br. Informações: compras@santoau gusto.rs.gov.br.

Santo Augusto-RS, 19/10/2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Cristiane Andreia Savaris Sima Código Identificador: BA86161A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 124/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA, CNPJ 71.107.320/0001-93. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 41/2026, de 19 de agosto de 2026 (Processo Administrativo nº 203/2026). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de instrumentos musicais e acessórios destinados à manutenção, apoio e desenvolvimento das atividades culturais promovidas pelas diversas secretarias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Itens: 11, 15 e 18. VALOR TOTAL: R$ 5.370,00. VIGÊNCIA: 20/10/2026 a 20/10/2027.

Santo Augusto – RS, 19 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 4ECF2D59

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 125/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa LETS MUSICAL LTDA, CNPJ 63.791.087/0001-82. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 41/2026, de 19 de agosto de 2026 (Processo Administrativo nº 203/2026). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de instrumentos musicais e acessórios destinados à manutenção, apoio e desenvolvimento das atividades culturais promovidas pelas diversas secretarias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Itens: 04, 05, 10, 13, 24, 25, 27, 28 e 30. VALOR TOTAL: R$ 28.990,00. VIGÊNCIA: 20/10/2026 a 20/10/2027.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal

Publicado por: Mariza Pereira Ramos Código Identificador: 2C771C31

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade : Concorrência nº 013/2026 (Processo Administrativo nº239/2026). Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação para execução de reformas gerais na edificação da sede do Bairro Cerro Azul, localizada na Rua Fucilini, bairro Cerro Azul, a ser executada pelo regime de empreitada por preço global, em conformidade com as especificações constantes no Projeto Técnico, anexo ao Edital (ANEXO II). E dital: disponível no portalwww.pregaobanrisul.com.bre no sítiowww.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 19/10/2026, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no

Santo Augusto – RS, 19 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 36A94C3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 126/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa BRUSIUS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CNPJ 91.256.032/0001-08. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 41/2026, de 19 de agosto de 2026 (Processo Administrativo nº 203/2026). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de instrumentos musicais e acessórios destinados à manutenção, apoio e desenvolvimento das atividades culturais promovidas pelas diversas secretarias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital

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