Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 189

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

OBJETO: Aquisição de linhas de telefone móvel.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32. CONTRATADA: CLARO SA, CNPJ n.º 40.432.544/0001-47 ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Altera-se o subitem 3.1, cláusula terceira do contrato original, para prorrogar a sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de outubro de 2026 , em conformidade com o memorando n.º 1.348/2026- SEMAF, de 22 de setembro de 2026, e termo de pedido de compra n.º 2026/3451, de 17 de setembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – Altera-se a cláusula quarta do contrato original para incluir a importância total de R$ 6.901,20 (seis mil, novecentos e um reais, vinte centavos) , sendo o valor mensal de R$ 551,30 (quinhentos e cinquenta e um reais, trinta centavos) correspondente ao item 01 e R$ 23,80 (Vinte e três reais, oitenta centavos) referente ao item 02 , SEM REAJUSTE , conforme exposto no despacho datado de 15 de setembro de 2026, assinado pela servidora Graciela Silva da Silveira, e termo de pedido de compra n.º 2026/3451, de 17 de setembro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA - As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: DOTAÇÃO: 2026/301 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha PROGRAMA DE TRABALHO: 04.01.08.244.0002.2028 - Manutenção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS RUBRICA ITEM: 3.3.90.39.47.00.00.00 - SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL DOTAÇÃO: 2026/800 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha PROGRAMA DE TRABALHO: 06.03.04.122.0002.2073 - Manutenção do Parque Rodoviário ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos RUBRICA ITEM: 3.3.90.39.47.00.00.00 - SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL DOTAÇÃO: 2026/981 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.10.301.0002.2103 - Manutenção e Fortalecimento da APS - Cap Ponderada 10.073 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1600 - Transf Fundo a Fundo Rec SUS prov Gov Federal – ASPS RUBRICA ITEM: 3.3.90.39.47.00.00.00 - SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL DOTAÇÃO: 2026/1890 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha PROGRAMA DE TRABALHO: 03.02.04.122.0002.2011 - Manutenção do Departamento Administrativo – DAD ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1501 - Outros Recursos não Vinculados RUBRICA ITEM: 3.3.90.39.47.00.00.00 - SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL DOTAÇÃO: 2027 – Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha CLÁUSULA QUARTA – Em razão da inexistência de exigência legal, fica dispensada a assinatura das testemunhas e do fiscal. As demais Cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, bem como de seus aditivos e alterações posteriores, incorporando-se este aditivo ao mesmo.

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 950281BF

OBJETO : Construção da Nova E. M. E. F Nossa Senhora da Medianeira.

ADITIVO

CLÁUSULA PRIMEIRA – Adita-se a cláusula primeira do contrato original para inclusão de ACRÉSCIMOS relativos aos serviços de pintura da quadra esportiva, conforme justificativas apresentadas no teor do memorando n.º 1.692/2026 - SEMED, de 01 de outubro de 2026, e do memorando n.º 2.098/2026 – SEMED, de 16 de outubro de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – Altera-se a cláusula quarta do contrato original para inclusão do valor total de R$ 20.001,50 (vinte mil e um reais e cinquenta centavos) , perfazendo um percentual de 0,53% do valor do contrato, relativo aos acréscimos descritos na cláusula primeira, sendo R$ 14.093,70 (quatorze mil e noventa e três reais e setenta centavos) corresponde às despesas com materiais e R$ 5.907,80 (cinco mil novecentos e sete reais e oitenta centavos) corresponde às despesas com mão de obra, conforme justificativa apresentada no teor do memorando n.º 1.692/2026 - SEMED, de 01 de outubro de 2026, do memorando n.º 2.098/2026 – SEMED, de 16 de outubro de 2026, e termo de pedido de compra n.º 2026/3615, de 30 de setembro de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – O dispêndio financeiro decorrente do presente aditivo decorrerá da seguinte dotação orçamentária:

DOTAÇÃO: 2026/606 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, PROGRAMA DE TRABALHO: 05.02.12.361.0010.1008 - Adequar os Espaços de Ensino Fundamental, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES, FONTE DE RECURSO: 1543-Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR, RUBRICA ITEM: 4.4.90.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES CLÁUSULA QUARTA – Fica alterada a Cláusula Terceira, subitem 3.1, do contrato para prorrogar a sua vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar de 21 de outubro de 2026, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR , de forma a permitir a conclusão dos serviços, conforme solicitação contida no memorando n.º 2.098/2026 - SEMED, de 16 de outubro de 2026.

– CLÁUSULA QUINTA Justifica-se a prorrogação de prazo em virtude de que atualmente o serviço se encontra em 98,26%, os serviços estão em fase final de execução, necessitando esta complementação de prazo para sua execução.

As demais Cláusulas e condições não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor

Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: 73D6C88E

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS N.º 161/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 110/2026. CONTRATADA: JM COMÉRCIO DE PEÇAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº. 59.863.304/0001-25.

OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas destinados à localidade de Palmeira do Sertão, em atendimento a Emenda Impositiva n.° 38. Item 2 - Carreta Agrícola. VALOR TOTAL: R$ 15.950,00

PRAZO: 120 (Cento e vinte) dias corridos, a contar de 16/10/2026, podendo ser prorrogado na forma da lei.

Publicado por:

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS N° 102/2023.

MODALIDADE : CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 067/2022. CONTRATO : Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº 102/2023.

CONTRATADO : CONSTRUTORA COTREFE LTDA. CNPJ: 01.448.425/0001-20.

Edna Muniz Dos Santos Código Identificador: 2C556632

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 063/2026

Justificativa referente à Inexigibilidade de Chamamento Público nº 63/2026 - Processo nº 217 – Processo Eletrônico nº 7171/2026 - Projeto ―Construindo Bem- Estar e Qualidade de Vida para Idosos Institucionalizados‖, Lei nº 13.019/2014.