DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 19 de Outubro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jordana Virgínia Winkelmann Código Identificador: 3F280638
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.367
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei Municipal nº 10.554 de 10 de julho de 2026,
N O M E I A
LETÍCIA MARIA ARANHA DE MENEZES E SILVA , matrícula 88753, com vigência a partir de 19 de Outubro de 2026, em estágio probatório, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III , Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento VIII, Letra ―A‖, regido pela Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 02.18/2026, de 03 de setembro 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 19 de Outubro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jordana Virgínia Winkelmann Código Identificador: 54342F10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.368
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei Municipal nº 10.554 de 10 de julho de 2026,
N O M E I A
DAVI MIGUEL MACHADO DE OLIVEIRA , matrícula 88754, com vigência a partir de 19 de Outubro de 2026, em estágio probatório, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III , Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento VIII, Letra ―A‖, regido pela Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 02.18/2026, de 03 de setembro 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 19 de Outubro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jordana Virgínia Winkelmann Código Identificador: 1A2CCF45
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2024
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2024
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , inscrito no CNPJ sob o n° 89.814.693/0001-60, com sede na Avenida Dom João Becker, nº 754, Bairro Centro, representado neste ato por seu Secretário Municipal de Compras e Licitações, Sr. Rafael de Almeida , adiante denominado CONTRATANTE, firma o presente aditamento ao contrato ajustado com a empresa ESCALA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA , com sede em Porto
Alegre, na Avenida Carlos Gomes, nº 1672, 7º andar – conjunto 07102, CEP 90.470-282, inscrita no CNPJ sob o nº 90.771.544/0001-40 , neste ato representada por seu representante legal Sr. Rodrigo Minella Dipp , inscrito no CPF sob o nº 991.332.100-04 , em atendimento à modalidade Concorrência Pública nº 05/2023, com amparo no artigo 58, I, da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES
Inclui-se, na Cláusula Quinta do contrato supra, item 5.1, que a servidora Ana Paula Schirma, matrícula 56016 e Laíssa Borba, matrícula 55958 passam a responder como fiscais titulares do contrato supra, sendo de sua responsabilidade o acompanhamento do serviço prestado à Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres a partir de 14 de outubro de 2026. .
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas, não alteradas por este instrumento, ficam ratificadas.
São Leopoldo, 19 de outubro de 2026.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações Contratante
Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: 55ED8C99
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS N° 19/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCs N° 19/2026
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCs INTERESSADAS E APTAS À EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS, PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.163/2018.
O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Dom João Becker, nº 754, Centro, CEP 93010-010, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES , torna público, a quem interessar, que se encontra aberto o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, destinado à formação de cadastro de organizações previamente habilitadas à eventual execução de serviços socioassistenciais no Município de São Leopoldo/RS, observadas as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Municipal nº 9.163/2018, das normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e das demais normas aplicáveis.
O presente credenciamento fundamenta-se, especialmente, no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e no art. 12, inciso IV e parágrafo único, do Decreto Municipal nº 9.163/2018, destinando-se à prévia habilitação das Organizações da Sociedade Civil para fins de eventual celebração de parceria, conforme as necessidades da política municipal de assistência social.
O presente Edital será disponibilizado pelo Portal da Transparência, disponível no endereço www.saoleopoldo.rs.gov.br, assim como no Portal de Compras Públicas, disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.
As solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações relativas ao presente procedimento deverão ser encaminhadas
www.diariomunicipal.com.br/famurs 198