DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: B1BBC8A7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 065/2026

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 065/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do processo administrativo em epígrafe. REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de materiais ambulatoriais destinados à utilização na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência.

CONTRATADAS:

SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.294.126/0001-00, com sede na Estrada da Arrozeira, n.º 30, Bairro Centro, CEP 92.990000, Município de Eldorado do Sul/RS; CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 94.516.671/0001-53, com sede na Avenida Melvin Jones, n.º 1700, CEP 96.823-000, Município de Santa Cruz do Sul/RS;

LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.145.401/0001-56, com sede na Rua Pascoal Gomes Librelotto, n.º 20, Bairro Parque Dom Antônio Reis, CEP 97.065-290, Município de Santa Maria/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 7.267,06 (sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e seis centavos), referente ao fornecimento dos materiais ambulatoriais objeto da presente contratação, conforme os itens adjudicados às empresas vencedoras. Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 19 de outubro de 2026.

MOISÉS CAVANUS Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: 09260D26

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL

GABINETE DO PREFEITO SÚMULA DO CONTRATO N.º 174/2026 PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 01/2026

Objeto: Contratação de 300 (trezentas) horas de serviço com caminhão caçamba, capacidade mínima de 12 m³, com motorista qualificado, destinadas à recuperação e manutenção de estradas vicinais do Município de São Valério do Sul/RS, utilizando recursos vinculados ao Convênio FPE nº 374/2025.

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Pregão Eletrônico ARP nº 01/2026.

Valor: R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). Vigência: 1 (um) ano, a contar da assinatura do contrato. Prazo de execução: início em até 10 (dez) dias após a assinatura do contrato, devendo a execução e a utilização dos recursos ocorrer dentro da vigência do Convênio FPE nº 374/2025.

Partes: Município de São Valério do Sul e HEELLER TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 22.440.744/0001-60.

CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito Municipal

Publicado por: Andre Plein Licks Código Identificador: BB5A727B

GABINETE DO PREFEITO SÚMULA DO CONTRATO N.º 232/2026 PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 01/2026

Objeto: Contratação de 250 (duzentas e cinquenta) horas de serviço com caminhão caçamba, capacidade mínima de 12 m³, com motorista qualificado, destinadas à recuperação e manutenção de estradas vicinais do Município de São Valério do Sul/RS, utilizando recursos vinculados ao Convênio FPE nº 374/2025.

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Pregão Eletrônico ARP nº 01/2026.

Valor: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano, a contar da assinatura do contrato.

Prazo de execução: início em até 10 (dez) dias após a assinatura do contrato, devendo a execução e a utilização dos recursos ocorrer dentro da vigência do Convênio FPE nº 374/2025, atualmente prorrogada até 31 de dezembro de 2026. Partes: Município de São Valério do Sul e HEELLER TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 22.440.744/0001-60.

São Valério do Sul – RS, 19 de outubro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito Municipal

Publicado por: Andre Plein Licks Código Identificador: D0F9D133

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ERRATA - CHAMAMENTO 07/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2026

Solicito a publicação imediata deste ato para a devida publicidade e correção do valor do presente certame, referente ao processo de participação na Feira das Flores – Finados 2026 .

A referida errata visa corrigir o valor de participação constante no corpo do Edital ( R$ 177,00 ), alinhando-o ao valor correto estabelecido no Termo de Referência (TR), que é de R$ 186,30 (cento e oitenta e seis reais e trinta centavos) .

As demais cláusulas e condições do Edital permanecem inalteradas.

CLAUDIO PRATES

Secretário Municipal Matrícula 93196

Publicado por: Simone de Almeida Código Identificador: 77D328B9

FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETULIO VARGAS AGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

Onde se lê: PROCESSO 330232 – PERP 0161/2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS, tipo menor preço por lote. DATA DA DISPUTA: 28/10/2026 às 09:00 horas.

Leia-se: PROCESSO 330232 – PERP 0161/2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS, tipo menor preço por lote. DATA DA DISPUTA: 03/11/2026 às 09:00 horas.

Edital no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=fundacao%20de%20saude%20sapu caia%20do%20sul&status=todos&

São Valério do Sul – RS, 20 de julho de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 208