DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026
A Prefeitura Municipal de São Martinho – RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Pregão Presencial n° 009/2026, que tem por OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA BARRA FUNDA, CONFORME PROJETO EM ANEXO. Licitação Do Tipo Menor Preço Unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 03 de novembro de 2026, às 09h00min. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 2211-1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min as 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.
São Martinho-RS, 19 de outubro de 2026.
JEANCARLO HUNHOFF Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna Katiane Boeno Código Identificador: 742B0FD5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL
Processo Administrativo n° 515/2026 Processo Digital nº 525 e 2112/2026 Amparo Legal: Art. 30, inciso VI, c/c Art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014
O MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 97.229.181/0001-64, com sede na Rua Plácido Chiquiti, nº 900, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do Artigo 30, inciso VI, c/c Art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, torna pública a realização da dispensa de chamamento público para celebração de parceria entre a LAR DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO com o município de São Sepé, a Administração Pública repassará a OSC o valor de R$ 74.777,00 (setenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais), conforme cronograma de desembolso, a despesa será suportada pela seguinte dotação Órgão: 11 – Sec. Mun. de Assistência e Desenvolvimento Social; Unidade: 15 – Fundo Municipal do Idoso; Ação: 8 – Apoio a Entidades de Longa Permanência; Reduzido: 1028; Elemento de Despesa: 33350439900000000000 – Outras instituições privadas, este extrato de justificativa deverá ser publicado no sítio oficial da administração pública na internet. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação, para eventual impugnação por qualquer cidadão ou interessado.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Sepé, em 19 de outubro de 2026.
MARCELO FARIA ELLWANGER
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº1387/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº1387/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE, a servidora EDENI DAMITZ FERRÃO , detentora do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula 1780, o gozo de 10 (dez) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01.12.2024 a 30.11.2025, nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 19.10.2026 a 28.10.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dezesseis dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 9989FB82
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeito Municipal
Publicado por: Éber Desconzi Dos Santos Código Identificador: 52385D16
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 069/2026
COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E § 3º DA LEI N.º 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS torna público que está recebendo propostas de preços para contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, visando à aquisição de calcário dolomítico agrícola, faixa B, com PRNT mínimo de 66,175%, destinado ao atendimento dos produtores rurais do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A aquisição tem por finalidade fomentar o desenvolvimento da agricultura local, contribuindo para a correção da acidez do solo e para a melhoria das condições de cultivo, no âmbito do Convênio FPE n.º 1777/2026.
Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 20 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2026, até às 16h30min.
Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo telefone: (54) 3472-2019 (WhatsApp). As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.
A documentação exigida para fins de habilitação consta no Termo de Referência.
Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e demais documentos pertinentes estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).
São Valentim do Sul/RS, 19 de outubro de 2026.
MOISÉS CAVANUS Prefeito Municipal
REF. DISPENSA Nº 401/2026
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social
www.diariomunicipal.com.br/famurs 207