DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
de 40h (quarenta horas) semanais, Estatutário(a), com contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 2610/2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), de 19 de novembro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 3831/2026, de 30 de setembro de 2026 e Lei Municipal nº. 3030/2019 (Novo Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Martinho/RS), de 07 de janeiro de 2019, em virtude de sua aprovação em 01º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos, aberto pelo Edital nº. 01/2026 – Edital de Abertura, de 10 de abril de 2026, homologado em 29 de julho de 2026, através do Edital nº. 11/2026 – Homologação do Resultado Final do Concurso Público – Exceto Cargos com 2ª Etapa, com efeitos legais a contar desta data, dia 19 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.
JEANCARLO HUNHOFF Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
DANIELE CARINE TRAESEL Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Rejane Marcia Weber Código Identificador: D56F941D
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NOMEAÇÃO
Publicado por: Rejane Marcia Weber Código Identificador: D54246CC
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NOMEAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL N°754/2026.
―NOMEIA O SR. VALMOR ROSEMBACH O CARGO EFETIVO DE OPERÁRIO‖.
JEANCARLO HUNHOFF, Prefeito Municipal de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, N O M E I A
O Sr. Valmor Rosembach, inscrição nº. 1064035918648-0, para o Cargo Efetivo de Operário, Classe A, Padrão 01, com Carga Horária de 40h (quarenta horas) semanais, Estatutário(a), com contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 2610/2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), de 19 de novembro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 3831/2026, de 30 de setembro de 2026 e Lei Municipal nº. 3030/2019 (Novo Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Martinho/RS), de 07 de janeiro de 2019, em virtude de sua aprovação em 03º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos, aberto pelo Edital nº. 01/2026 – Edital de Abertura, de 10 de abril de 2026, homologado em 29 de julho de 2026, através do Edital nº. 11/2026 – Homologação do Resultado Final do Concurso Público – Exceto Cargos com 2ª Etapa, com efeitos legais a contar desta data, dia 19 de outubro de 2026.
PORTARIA MUNICIPAL N°753/2026.
―NOMEIA O SR. THALES JUNIOR LEMES DE VARGAS O CARGO EFETIVO DE OPERÁRIO‖.
JEANCARLO HUNHOFF, Prefeito Municipal de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, N O M E I A
O Sr. Thales Junior Lemes de Vargas, inscrição nº. 1064035915994-6, para o Cargo Efetivo de Operário, Classe A, Padrão 01, com Carga Horária de 40h (quarenta horas) semanais, Estatutário(a), com contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 2610/2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), de 19 de novembro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 3831/2026, de 30 de setembro de 2026 e Lei Municipal nº. 3030/2019 (Novo Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Martinho/RS), de 07 de janeiro de 2019, em virtude de sua aprovação em 02º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos, aberto pelo Edital nº. 01/2026 – Edital de Abertura, de 10 de abril de 2026, homologado em 29 de julho de 2026, através do Edital nº. 11/2026 – Homologação do Resultado Final do Concurso Público – Exceto Cargos com 2ª Etapa, com efeitos legais a contar desta data, dia 19 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.
JEANCARLO HUNHOFF Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
DANIELE CARINE TRAESEL
Secretária Municipal de Administração
GABINETE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.
JEANCARLO HUNHOFF Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
DANIELE CARINE TRAESEL Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Rejane Marcia Weber Código Identificador: 0FB95AD8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026
A Prefeitura Municipal de São Martinho – RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Pregão Eletrônico n° 036/2026, que tem por OBJETO – registro de preços de tubos de concreto. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 04 de novembro de 2026, às 09h00min, no site de compras eletrônicas do Banrisul, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170/1178, e de segunda a quinta feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.
São Martinho-RS, 19 de outubro de 2026.
JEANCARLO HUNHOFF Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna Katiane Boeno Código Identificador: 654995DD
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