DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Processo Administrativo nº 4.103/2026

Referente: Pregão Eletrônico n. º 90039/2026, Proc. Adm. nº 1.123/2026.

LUCAS MORAES LEITE,acerca da aplicação das sanções de advertência e multa moratória de 0,5% (meio por cento) ao dia sobre o valor da parcela inadimplida, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa mediante concessão de prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação.

Processo Administrativo nº 4.270/2026

Referente: Pregão Eletrônico n. º 90039/2026, Proc. Adm. nº 1.123/2026.

LUCAS MORAES LEITE, Notificada urgentemente a empresa para entrega das mercadorias no prazo de cinco dias, e não obtendo resposta aplicação das penalidades acima indicadas.

Processo Administrativo n.º 1976/2026 Concorrência Eletrônica nº 90014/2026

ORION INFRAESTRUTURA LTDA-EPP

Da EXTINÇÃO do contrato para execução de obra de engenharia destinada ao reperfilamento com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), R. SEMAD n° 315/2026, com fundamento no art. 137, incisos I e II da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Oitava, item 18.2 e subitem 18.2.1., do instrumento contratual;Fica a contratada NOTIFICADA para apresentar contraditório e a ampla defesa prazo recursal de 3 (três) dias úteis, a ser dirigido ao Prefeito Municipal.

Secretaria Municipal da Administração, São Luiz Gonzaga, RS, em 19 de outubro de 2026.

LEONARDO ANTUNES PINTO Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Vagner Rambo de Ávila Código Identificador: EA17B730

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS SÚMULAS DE CONTRATO E DE ADITIVO

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 1.879/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e JUCHEM SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA-ME. OBJETO : contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços funerários, destinado ao atendimento da família de N. S. S. Dispensa de Licitação n.º 30/2026; VALOR POR ITEM : 01 R$1.830,00. VALOR TOTAL : 01 R$1.830,00. RECURSO FINANCEIRO: 101001-08-0244-0350-2,107-339039000000-outros serviços de terceiros-PJ-500-500.01-SEMDSH. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 10 de setembro de 2026.

1104 26 0782 0390 2,118 339030000000-Material de Consumo-500SEMINFRAacesso 736: São Luiz Gonzaga, 02 de outubro de 2026. Súmula de Contrato - Processo Adm. n.°2.224/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e LENDÁRIO COM. E IMPORTAÇÃO DE MATS. ELÉTRICOS LTDA-EPP. Objeto do contrato: Fornecimento de materiais elétricos; Pregão Eletrônico n.º90007/2025; VALOR TOTAL SERVIÇOS: 01 R$2.186,00. 1105-15-0451-0410-1,079449030000000-Material de Consumo-0749SEMINFRA.-Acesso 1379: São Luiz Gonzaga, 02 de outubro de 2026.

Súmula do Primeiro Termo Aditivo - Processo Adm. n.º 1170/2024Pregão Eletrônico n° 90045/2025

Primeiro termo de aditamento ao contrato de Pregão Eletrônico n° 90045/2025

que visa a prestação de serviços de Sistemas de Gerenciamento Laboratorial, celebrado em 15 de setembro de 2025. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA e RP SMART DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA-ME; prorrogação do prazo contratual, conforme proc. adm n° 3475/2026, LOCAL E DATA DA ASSINATURA DO TERMO: São Luiz Gonzaga, em 11 de setembro de 2026.

Súmula do Termo Aditivo - Processo Adm. n.º1.589/2024 Pregão Eletrônico n° 90037/2024

Termo de aditamento ao contrato de Pregão Eletrônico n° 90037/2024 que visa a prestação de serviços de acesso à internet. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA e G.M BALLE-ME: prorrogação de vigência da ata, conforme proc. adm n° 4.147/2026, LOCAL E DATA DA ASSINATURA DO TERMO: São Luiz Gonzaga, em 28 de setembro de 2026.

Súmula do Termo Aditivo - Processo Adm. n.º 892/2023Pregão Presencial n° 16/2023

Termo de aditamento ao contrato do Pregão Presencial n° 16/2023 que visa a prestação de serviços de acesso à internet mediante fibra ótica, celebrado em 29 de setembro de 2023. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA e G.M. BALLE-ME; OBJETO DO ADITIVO: contrato de prestação de serviços de acesso a internet mediante fibra ótica, conforme proc. adm n° 3.322/2026, LOCAL E DATA DA ASSINATURA DO TERMO: São Luiz Gonzaga, em 28 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito, São Luiz Gonzaga, 19 de outubro de 2026.

PAULO CÉSAR DA TRINDADE GARCIA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Vagner Rambo de Ávila Código Identificador: 701338AD

Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º3.072/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e LETICIA DE SOUZA RODRIGUES LTDA ; OBJETO : Contrato para execução de obra de engenharia destinada a reformas na EMEI Leovegildo Ales Paiva. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º90030/2026; VALOR TOTAL GLOBAL: 01 R$ 76.400,00 . RECURSO FINANCEIRO: 08,02.12.0365.0230.1,034. 4490.51 VÍNCULO 500/1001.Assinatura do contrato: 10 de setembro de 2026.

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.°3.886/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e VB PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto do contrato: Prestação de serviços e aquisição de peças para manutenção da máquina pesada rolo compactador liugong; Pregão Eletrônico n.º90003/2025; VALOR TOTAL SERVIÇOS: 13 R$31.684,00. Serviços (R$ 10.351,00): 1104 26 0782 0390 2,118 339039000000-Outros Serviços de Terceiros-500-PJ SEMINFRA- acesso 739; Peças (R$ 21.333,00):

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NOMEAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL N°752/2026.

―NOMEIA O SR. NATANAEL MATOS DE SOUZA O CARGO EFETIVO DE OPERÁRIO‖.

JEANCARLO HUNHOFF, Prefeito Municipal de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, N O M E I A

O Sr. Natanael Matos de Souza, inscrição nº. 1064035917785-2, para o Cargo Efetivo de Operário, Classe A, Padrão 01, com Carga Horária

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