DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

A presente parceria está dispensada do procedimento de chamamento público, nos termos do Decreto Municipal nº 9.163/2018, por expressa previsão normativa constante no artigo 15:

“Art. 15 Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público , exceto em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento público observará o disposto neste decreto.”

desenvolvimento das crianças matriculadas na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, por meio do Sistema de RegistrodePreços–SRP , conforme lista infra disposta, na seguinte ordem: NÚMERO DO LOTE e PREÇO respectivamente . A ata do Pregão Eletrônico, na íntegra está disponível no sítio https://grp.saoleopoldo.rs.gov.br/transparencia/portal/#/

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

4 Da documentação para celebração do Acordo de Cooperação

Para a celebração do Acordo de Cooperação, deverão estar acostados ao processo os documentos exigidos no artigo 28 do Decreto Municipal nº 9.163/2018, no que couber, conforme disposto no Parecer nº 205/2025, emitido pela Procuradoria-Geral do Município, observando-se os incisos II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, alínea 'a', XII, XIII, bem como os parágrafos 1º e 2º do referido artigo.

VALMIR TARCISO PIZZUTTI

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 4866B9AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO ACORDO DE COPERAÇÃO Nº 48/2026

MODALIDADE : Dispensa de Chamamento Público nº 57/2026 FOMENTADA: CENTRO MEDIANEIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 96.742.192/0001-80.

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação trata da parceria de interesse recíproco e mútua colaboração entre Município de São Leopoldo através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico- SEDETEC, por meio da Diretoria de Projetos e Programas de Empreendedorismo e da SALA DO EMPREENDEDOR, e CENTRO MEDIANEIRA, para realização do projeto ―MEI NOS BAIRROS‖, a realizar-se entre setembro e dezembro de 2026.

VALOR: Para a realização do objeto do presente Acordo de Cooperação não haverá repasse de valores por parte da municipalidade.

PRAZO : O presente instrumento entrará em vigor na data de sua assinatura e vigerá até 30 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026

VALMIR TARCISO PIZZUTTI

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: ED919EB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

SÚMULA DO EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SECOL torna público o preço registrado no PREGÃO ELETRÔNICO 21/2026 – SRP para contratação de empresa especializada para o fornecimento de playgrounds infantis, incluindo montagem, instalação e demais serviços correlatos, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, com a finalidade de adequação dos espaços recreativos e atendimento às necessidades pedagógicas, lúdicas, motoras e de

|Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda | CNPJ: 79.788.766/0001-32
Lote/Descrição|Preço Unitário (R$)| |---|---| |1 - PLAYGROUND - PG (PROINFÂNCIA)|R$ 7.550,00| |JULIANO CESAR CESLINSKI LTDA | CNPJ: 63.384.391/0001-05
Lote/Descrição|| |2 - PLAYGROUD - PARQUE COLORIDO INFANTIL
02|R$ 12.200,00| |Lamb Lamb LTDA | CNPJ 14.037.993/0001-8
Lote/Descrição|| |3 - PLAYGROUND - PARQUE COLORIDO INFANTIL
05|R$ 52.400,00|

Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: 9FC69223

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS CONVÊNIO Nº 3006/2026.

07) SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 3006/2026.

MODALIDADE : TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2026

CONVENENTE: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ Nº: 03.575.238/0001-33

OBJETO: Cooperação mútua e recíproca entre os partícipes para a participação institucional do CONCEDENTE na 19ª ALDEIA SESC – MULHERES DO TEMPO: VOZES E LEGADOS, a ser realizada entre os dias 14 e 18 de outubro de 2026, na Praça do Imigrante, em São Leopoldo, com programações culturais das mais diversas linguagens de cultura nos turnos da manhã, tarde e noite, para todos os públicos e com entrada gratuita, também será realizada uma corrida de rua no dia 18/10/2026 alusiva ao evento, Aldeia RUN. A contrapartida será: veiculação da marca SEMAE, divulgação dos produtos, serviços, programas, políticas e ações do SEMAE, inserção do logotipo do SEMAE nos materiais de divulgação, participação do mascote SEMAEZITO, espaço para estande do SEMAE e 50(cinquenta) inscrições gratuitas para funcionários do SEMAE para participarem do Aldeia RUN.

VALOR: O repasse será no valor de R$25.000,00 .

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo será da data de sua última assinatura até 31/12/2026.

CLADIS MAGNANI. Presidente do SEMAE

São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.

Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: 478B3BF0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA as seguintes empresas:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 204